Requerimento da Comissão de Educação n° 7, de 2011

Autoria
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO), Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-27 às 05:20
Identificação:
RCE 7/2011
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e outros.
Data:
15/03/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Douta Comissão, com a finalidade de analisar e discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, professor; Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Alfredo Boulos Júnior ¿ Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos; Jorge Yunes ¿ Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Didáticos.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 15/03/2011. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, OBRAS, LIVROS, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO.
16/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para debater os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), com os seguintes convidados: José de Nicola Neto, Presidente da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos – ABRALE; Antonio Luiz Rios da Silva, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares – Abrelivros; e Francisco Azevedo de Arruda Sampaio, autor de livros didáticos.
A Presidência comunica o recebimento de ofício do gabinete do Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, informando sua disposição em comparecer a esta Comissão para discutir o tema.
A Audiência Pública fica agendada para 12/06/2012.
03/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão de Pauta agenda a Audiência Pública para 15/05/2012.
16/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Senadora Kátia Abreu volta a ser designada como membro desta Comissão.
O Requerimento será encaminhado à Comissão de Pauta para agendamento da Audiência Pública.
27/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retirado de pauta, em virtude das Senadoras Kátia Abreu e Marisa Serrano não mais pertencerem aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 17/05/2012*************
O presente Requerimento fica sobrestado, em virtude das Senadoras Kátia Abreu e Marisa Serrano não mais pertencerem aos quadros desta Comissão.
22/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 07/11-CE, de autoria das Senadoras Kátia Abreu e Marisa Serrano, propondo a realização de Audiência Pública para discutir os critérios utilizados na avaliação das obras escolhidas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Requerimento.
15/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 15/03/2011.
RCE 7/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:20