Requerimento n° 1137, de 2011
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da previsão de abertura do processo de licitação, bem como a expectativa do Governo Federal em torno do início e conclusão das obras da ponte do Abunã, sobre o rio Madeira, que divide os estados do Acre e Rondônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1137/2011
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PMN/AC)
- Data:
- 14/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da previsão de abertura do processo de licitação, bem como a expectativa do Governo Federal em torno do início e conclusão das obras da ponte do Abunã, sobre o rio Madeira, que divide os estados do Acre e Rondônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/10/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/10/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 4425 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 25, de 27 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43908 | Leitura do Parecer nº 1.167/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 26/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 43901-43902 | Leitura do Parecer nº 1.167/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 15/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37267 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), PREVISÃO, ABERTURA, LICITAÇÃO, EXPECTATIVA, GOVERNO FEDERAL, INÍCIO, CONCLUSÃO, OBRA PÚBLICA, PONTE, RIO MADEIRA, ESTADOS, (AC), (RO).
- 02/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 29/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 25, de 27 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 4425
- 29/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 252/2012-SF, de 28.02.2012, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 11).
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 25 GM/MT, de 27 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 e 10).
- 27/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 27/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1963 de 26/10/11, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 08).
- 26/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 25/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.167/2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no último dia 20 de outubro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 43901-43902
- Publicado no DSF Páginas 43908
- 21/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 20.10.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 13/10/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 19/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
************* Retificado em 19/09/2011*************
Distribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 37267
- Avulso inicial da matéria
- 14/09/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:39