Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 93, de 2011

Autoria
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, a realização de audiência pública para instrução do PLS 258, de 2009, que altera a categoria da Unidade de Conservação da Reserva Biológica Nascente da Serra do Cachimbo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMA 93/2011
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT)
Data:
20/09/2011
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, a realização de audiência pública para instrução do PLS 258, de 2009, que altera a categoria da Unidade de Conservação da Reserva Biológica Nascente da Serra do Cachimbo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, CONSERVAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, SERRA DO CACHIMBO.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/04/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, é realizada Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento (RMA), e aos seguintes seguintes: RMA 11/2014, de autoria do Senador Jorge Viana; e RMA 12/2014, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
Participantes:
· Roberto Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
· Paulo Barreto - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;
· Ederson Zanetti - Engenheiro Florestal; e
· Fábio Barbosa - Presidente da Associação de Produtores do Vale do XV.
20/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:05