Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 93, de 2011
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, a realização de audiência pública para instrução do PLS 258, de 2009, que altera a categoria da Unidade de Conservação da Reserva Biológica Nascente da Serra do Cachimbo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 93/2011
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 20/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, a realização de audiência pública para instrução do PLS 258, de 2009, que altera a categoria da Unidade de Conservação da Reserva Biológica Nascente da Serra do Cachimbo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO, PROJETO DE LEI, CONSERVAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, SERRA DO CACHIMBO.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública, em atendimento a este Requerimento (RMA), e aos seguintes seguintes: RMA 11/2014, de autoria do Senador Jorge Viana; e RMA 12/2014, de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
Participantes:
· Roberto Vizentin - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
· Paulo Barreto - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON;
· Ederson Zanetti - Engenheiro Florestal; e
· Fábio Barbosa - Presidente da Associação de Produtores do Vale do XV.
- 20/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:05