Sugestão n° 4, de 2011

Autoria
Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
08/12/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 4/2011
Autor:
Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2011 Publicado no DSF Páginas 52727-52737
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.369, de 2011-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011, que apresenta.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/09/2011
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 24/11/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PROJETOS, FAVORECIMENTO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, AMÉRICA DO SUL.
08/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00726 2011.
08/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.369, de 2011-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 726, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 52727-52737
P.S 1.369/2011
02/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 34, legislação citada no Parecer.
30/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h36.
30/11/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Anexei o Parecer da CDH, fls. 23 a 33.
24/11/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, favorável a admissibilidade da Sugestão nº 2, de 2009, na forma do Projeto de Lei do Senado.
************* Retificado em 25/11/2011*************
Reunida, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, favorável a admissibilidade da Sugestão nº 4, de 2011, na forma do Projeto de Lei do Senado.
Parecer
09/11/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, com Relatório favorável a admissibilidade da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 23 a 31.
Relatório Legislativo
28/09/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, avoca a matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Paim.
27/09/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Aguardando distribuição.
27/09/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17