Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 9, de 2011
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o enfretamento dos diversos órgãos públicos envolvidos em relação à importação, distribuição e comércio clandestinos de produtos submetidos à Vigilância Sanitária falsificados, contrabandeados, sem registro ou de procedência ignorada, notadamente medicamentos, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Departamento de Polícia Federal; Representante do ANVISA; Representante da INTERFARMA; Representante do Conselho Federal de Farmácia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/04/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 9/2011
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/04/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater o enfretamento dos diversos órgãos públicos envolvidos em relação à importação, distribuição e comércio clandestinos de produtos submetidos à Vigilância Sanitária falsificados, contrabandeados, sem registro ou de procedência ignorada, notadamente medicamentos, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Justiça; Representante do Departamento de Polícia Federal; Representante do ANVISA; Representante da INTERFARMA; Representante do Conselho Federal de Farmácia.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/04/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, de 2011 - CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa e Paulo Davim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 27/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 9, de 2011 - CAS, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa e Paulo Davim.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:22