Mensagem (SF) n° 129, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 175,000,000.00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
05/10/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2022-10-03 às 18:57

Identificação:
MSF 129/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
03/10/2011
Descrição/Ementa
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 175,000,000.00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/10/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40478-40481
Leitura do Parecer nº 1.058, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 48, de 2011, que apresenta.
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 39867
A Presidência comunica que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 414/2011
Data de Leitura:
03/10/2011
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 05/10/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (ES), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO DO PROGRAMA RODOVIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO III, PRES III.
05/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.058, de 2011-CAE, relatora Senadora Lídice da Mata, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 48, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 40478-40481
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h12.
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
05/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexado, às fls. 91-99, Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 100-101, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
05/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
03/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata relatora da Matéria.
À Relatora.
03/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 39867
Avulso inicial da matéria
03/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/10/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 90 (noventa) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:34