Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 70, de 2011

Autoria
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Desindexação de contratos públicos, inclusive a desindexação de títulos públicos cuja remuneração está referenciada na taxa de juros Selic", com a presença do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da Fundação Getúlio Vargas - SP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 70/2011
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
04/10/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de debater o tema "Desindexação de contratos públicos, inclusive a desindexação de títulos públicos cuja remuneração está referenciada na taxa de juros Selic", com a presença do Ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, Professor da Fundação Getúlio Vargas - SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 70/2011, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 70/2011-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DESINDEXAÇÃO, CONTRATOS PÚBLICOS.
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 76/2011-CAE, que "requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 68, 69, 70 e 71-CAE, sejam convidados, para compor a Audiência Pública de cada um dos requerimentos, respectivamente, o Economista Luis Gonzaga Beluzzo - Fundação Escola de Sociologia de São Paulo; o Economista Raul Velloso - Diretor da ARD Consultores Associados; o Professor Afonso Celso Pastore - Fundação Getúlio Vargas; e o Economista Gil Castelo Branco - Contas Abertas".
11/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 70/2011-CAE.
Requerimento.
06/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 51ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/10/2011.
04/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente em exercício da Comissão, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 70/2011, de iniciativa do Senador Lindbergh Farias.
RQE 70/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:43