Ofício (CN) n° 47, de 2011

Autoria
Superior Tribunal de Justiça
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
01/10/2015 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-08 às 13:24
Identificação:
OFN 47/2011
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
06/10/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2011.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
02/10/2015 Publicado no DSF Páginas 33
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo.
29/09/2015 Publicado no DSF Páginas 243-248
Publicação do Parecer nº 64, de 2015-CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29.09.2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo".
08/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40777
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação das matérias:
Leitura: 7-10-2011
Até 12/10: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 27/10: prazo para apresentação de relatório;
Até 04/11: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 11/11: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 8 de outubro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
08/10/2011 Publicado no DSF Páginas 45-46 Suplemento (nº 169)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação das matérias:
Leitura: 7-10-2011
Até 12/10: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 27/10: prazo para apresentação de relatório;
Até 04/11: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 11/11: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 8 de outubro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 940/2011
Data de Leitura:
06/10/2011
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
  • Deputada Federal Nilda Gondim (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Cláudio Puty (encerrado em 30/01/2015 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 23/09/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFÍCIO, (CMPOPF), (CMO), PRESIDENTE, (STJ), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, PERÍODO, SEGUNDO QUADRIMESTRE, MÊS, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO, ANO, 2011.
Observações:
OFN 00047 2011 (00940 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STJ, MINISTRO ARI PARGENDLER.
07/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/10/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o arquivamento da presente matéria, cujo parecer que conclui nesse sentido está publicado em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33
29/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário.
28/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 64, de 2015-CN, em avulso eletrônico e no DSF de 29.09.2015.
Ao arquivo.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Exclua-se da presente ação legislativa o seguinte comando: "Ao arquivo".
Publicado no DSF Páginas 243-248
28/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários - Seadi, para publicação do Parecer nº 64, de 2015-CN.
24/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
24/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
23/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 11/2012-CN, que “Encaminha cópia do Acórdão nº 583/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao 2º quadrimestre de 2011, das ações previstas nos dispositivos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) que tratam dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) elaborados pelos poderes federais a que se refere o art. 54 da mencionada norma (TC 032.431/2011-2)”; Mensagem nº 99/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2011”; Ofício nº 41/2011-CN, que “Aprova, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 54, inciso II e parágrafo único, e 55, inciso I, alínea "a" e no § 1º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2011”; Ofício nº 40/2011-CN, que “Encaminha, nos termos no caput do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO/2011), e no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011”. Mensagem nº 100/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2011, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000”; Ofício nº 43/2011-CN, que “Encaminha, em vista do que estabelece o art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional de Justiça referente ao 2º quadrimestre de 2011 de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000”; Ofício nº 45/2011-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao artigo 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 - LDO/2011, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao segundo quadrimestre de 2011.”; Ofício nº 47/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça, referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2011”; Ofício nº 46/2011-CN, que “Encaminha, cópia do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União, do período de setembro de 2010 a agosto de 2011, nos termos do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 04 de maio de 2000”; Ofício nº 42/2011-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outurbro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011”; Ofício nº 48/2011-CN, que “Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao 2º quadrimestre de 2011, conforme determina o art. 121 da Lei n. 12.309 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, de 9 de agosto de 2010”; Ofício nº 44/2011-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011” e Ofício nº 49/2011-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 121 da Lei nº 12.309/2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/02, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao 2º quadrimestre de 2011”.
22/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
11/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 11/2012.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 11/2012
Leia-se: Anexado à folha de nº 32.
03/02/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria.
28/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
15/10/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Deputado CLAUDIO PUTY, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento.Original encontra-se anexado ao prossessado do AVN 11, de 2012 nas folhas de nº's 149 a 153.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, Deputado Cláudio Puty (PT-PA), conforme Of. Pres. n. 62/2014/CMO, de 8.4.2014, anexado à folha de nº 31.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
12/06/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Nilda Gondim, em substituição à Senadora Ângela Portela, conforme Of. Pres. n. 223/2013/CMO, de 11/06/2013. Anexado à folha de nº 30.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, a Senadora Angela Portela, de ser a relatora da matéria.
21/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
15/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
08/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
01/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
22/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
18/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
04/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
17/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
10/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
30/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
23/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
19/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
09/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
05/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 06 e 07 e 08.11.2012.
05/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 30 e 31.10.2012.
29/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30 e 31/10/2012.
19/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 16 e 17.10.2012.
11/10/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16 e 17/10/2012.
26/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
21/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para o dia 25.09.2012.
19/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
14/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18 e 19/09/2012.
06/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
04/09/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4 e 5/09/2012.
08/08/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido da Relatora, Senadora Angela Portela, em 08.08.2012, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs 14 a 29 (original anexado ao AVN nº 11/2012).
02/04/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Senadora Angela Portela, conforme Of. Pres. n. 122/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 13.
11/10/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 16h40min.
11/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 529 de 11/10/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que esta Presidência recebeu do Supremo Tribunal de Justiça o Ofício nº 47/11-CN (nº 940/11, na origem), que encaminho ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2011, calendário para a tramitação da matéria (fls. 12).
À CMO.
07/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15h22.
07/10/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Relatório de Gestão Fiscal.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação das matérias:
Leitura: 7-10-2011
Até 12/10: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 27/10: prazo para apresentação de relatório;
Até 04/11: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 11/11: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 8 de outubro do corrente.
O expediente vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 45-46 Suplemento (nº 169)
Publicado no DSF Páginas 40777
07/10/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
06/10/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17