Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 110, de 2011

Autoria
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/02/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-10-06 às 22:52

Identificação:
RMA 110/2011
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
25/10/2011
Descrição/Ementa
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, SEXTO ENCONTRO MUNDIAL DA ÁGUA, MARCELHA, PAÍS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
14/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
• Prof. Dr. Benedito Braga, Presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água;
• Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e
• Dr. Paulo Varella, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA);
• Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Dr. Júlio Thadeu Kettelhut, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Prof. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Lago Paranoá;
• Dr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), incluído a partir de deliberação do Plenário da Comissão.
07/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 02, de 2012-CMA, em aditamento a este Requerimento, incluindo os seguintes convidados:
1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB;
2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e
3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
25/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:20