Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 110, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/02/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 110/2011
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 25/10/2011
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha ¿ França. Sugiro que sejam convidados os seguintes especialistas: Dr. Benedito Braga ¿ Coordenador do 6º Fórum Mundial da Água; Representante da Agência Nacional da Água ¿ ANA; Representante do Ministério das Relações Exteriores.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, SEXTO ENCONTRO MUNDIAL DA ÁGUA, MARCELHA, PAÍS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
| Matéria |
|---|
| RMA 2/2012 |
- 14/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a participação dos seguintes convidados:
• Prof. Dr. Benedito Braga, Presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum Mundial da Água;
• Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e
• Dr. Paulo Varella, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA);
• Ministro Paulino Franco de Carvalho Neto, Chefe da Divisão do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE);
• Dr. Júlio Thadeu Kettelhut, Diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
• Prof. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba e Lago Paranoá;
• Dr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), incluído a partir de deliberação do Plenário da Comissão.
- 07/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento nº 02, de 2012-CMA, em aditamento a este Requerimento, incluindo os seguintes convidados:
1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB;
2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e
3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
- 25/10/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:20