Mensagem (SF) n° 142, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor equivalente de até US$ 22,132,000.00 (vinte e dois milhões e cento e trinta dois mil dólares dos Estados Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e a Cooperação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana e Proteção de Áreas Naturais de Hortolândia - Infra-Urbe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
10/11/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 142/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2011
Descrição/Ementa
Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo no valor equivalente de até US$ 22,132,000.00 (vinte e dois milhões e cento e trinta dois mil dólares dos Estados Unidos da Amércia), de principal, entre o Município de Hortolândia, Estado de São Paulo, e a Cooperação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana e Proteção de Áreas Naturais de Hortolândia - Infra-Urbe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46911-46914
Leitura do Parecer nº 1.270, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 53, de 2011, que apresenta.
10/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46328-46479
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 497/2011
Despacho:
09/11/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 10/11/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/11/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, HORTOLÂNDIA, (SP), COOPERAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, (CAF), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA, PROTEÇÃO DE ÁREAS NATURAIS DE HORTOLÂNDIA, INFRAURBE.
Matéria
PRS 53/2011
10/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Resolução do Senado - PRS 00053 2011.
10/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.270, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 53, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 46911-46914
10/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
10/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h.
10/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador José Pimentel. Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexado, às fls. 137-144, Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 145-146, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
09/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado (PRS) que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 130-136.
Relatório Legislativo
09/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel Relator da Matéria.
Ao Relator.
09/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Senhora Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 46328-46479
Avulso inicial da matéria
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
09/11/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 128 (cento e vinte e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:42