Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 118, de 2011
- Autoria
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para esclarecer os motivos do aumento da cota do nível do reservatório das UHE de Santo Antônio e Jirau, bem como o possível impacto que causará ao meio ambiente em decorrência desse aumento. Segue, abaixo, relação de convidados: - Senhor Victor Paranhos – Diretor Presidente da Empresa Energia Sustentável do Brasil; - Senhor Eduardo Melo Pinto – Presidente da Empresa Santo Antônio Energia; - Senhor Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); - Senhor André Pepitone da Nóbrega – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 118/2011
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 23/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para esclarecer os motivos do aumento da cota do nível do reservatório das UHE de Santo Antônio e Jirau, bem como o possível impacto que causará ao meio ambiente em decorrência desse aumento. Segue, abaixo, relação de convidados: - Senhor Victor Paranhos – Diretor Presidente da Empresa Energia Sustentável do Brasil; - Senhor Eduardo Melo Pinto – Presidente da Empresa Santo Antônio Energia; - Senhor Curt Trennepohl - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); - Senhor André Pepitone da Nóbrega – Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, COTA, NIVEL, RESERVATORIO, SANTO ANTÔNIO, JIRAU.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.