Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 121, de 2011
- Autoria
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos regimentais, requer a realização de audiências públicas conjuntas entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater as causas e as consequências ambientais do vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, conforme a aprovação dos requerimentos nº 117/2011-CMA e 17/2011-CMMC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 121/2011
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/11/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos regimentais, requer a realização de audiências públicas conjuntas entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle – CMA e a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater as causas e as consequências ambientais do vazamento de óleo proveniente do noticiado acidente ocorrido na plataforma Sedco706, utilizada pela Chevron, localizada no campo de Frade, na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, conforme a aprovação dos requerimentos nº 117/2011-CMA e 17/2011-CMMC.
Tramitação encerrada
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/12/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é adiada a 58ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com a 16ª Reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), que teria como participantes os seguintes convidados:
• Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente (MMA), ou representante; e
• Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia (MME), ou representante.
- 29/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada a 57ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com a 15ª Reunião da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC).
Participantes:
• Sílvio Jablonski, Assessor de Diretoria, e Edson Montez, Coordenador Adjunto de Meio Ambiente, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
• Mário José Guisi, Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal (MPF); e
• Luis Alberto Pimenta Borges Bastos, Supervisor de Meio Ambiente da CHEVRON Brasil.
- 24/11/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:28