Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 54, de 2011
- Autoria
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011 que "altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta". Segue, abaixo, relação de palestrantes a serem convidados: Senhor Carlos Eduardo Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Senhor Gelson Dagmar Fochesato - Comandante da Varig Linhas Aéreas e Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Senhor Ronaldo Juenkins de Lemos - Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Senhor Nelson Riet Correa - Presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da ANAC e da Federação dos Aeroclubes do RS (FAERGS); Senhor Geoges de Moura Ferreira - Prof. de Direito Aeronáutica Nacional e Internacional pela PUC-GO, Consultor da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer, Conselheiro da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA e Consultor da Associação Brasileira de Aeronaves Experimentais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/11/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 54/2011
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 16/11/2011
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011 que "altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta". Segue, abaixo, relação de palestrantes a serem convidados: Senhor Carlos Eduardo Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Senhor Gelson Dagmar Fochesato - Comandante da Varig Linhas Aéreas e Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Senhor Ronaldo Juenkins de Lemos - Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Senhor Nelson Riet Correa - Presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da ANAC e da Federação dos Aeroclubes do RS (FAERGS); Senhor Geoges de Moura Ferreira - Prof. de Direito Aeronáutica Nacional e Internacional pela PUC-GO, Consultor da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer, Conselheiro da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA e Consultor da Associação Brasileira de Aeronaves Experimentais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/11/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 54, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, JORNADA DE TRABALHO, AERONAUTA.
- 16/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 54, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senador Vicentinho Alves.
- Requerimento.