Requerimento n° 1463, de 2011
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do PLS 185/2004 – (que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional) e a sua apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/11/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1463/2011
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 30/11/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - adiamento da votação do PLS 185/2004 – (que regulamenta o emprego de algemas em todo o território nacional) e a sua apreciação pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46