Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 65, de 2011
Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública destinada à apresentação e ao aprofundamento do Plano "Viver sem Limite" – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –, que foi lançado, em 17 de novembro, pela Presidenta Dilma Rousseff. Serão convidadas a Ministra-Chefe da Casa Civil, Ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela gestão executiva do Plano, e a Ministra da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário Nunes, responsável pela coordenação da implementação do Plano, para que possam esmiuçar as diversas ações ali previstas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/12/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RAS 65/2011
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública destinada à apresentação e ao aprofundamento do Plano "Viver sem Limite" – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –, que foi lançado, em 17 de novembro, pela Presidenta Dilma Rousseff. Serão convidadas a Ministra-Chefe da Casa Civil, Ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela gestão executiva do Plano, e a Ministra da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Ministra Maria do Rosário Nunes, responsável pela coordenação da implementação do Plano, para que possam esmiuçar as diversas ações ali previstas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 65, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, PLANO, VIVER SEM LIMITE, PLANO NACIONAL, DIREITOS, PESSOAS, DEFICIENCIA.
- 06/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 65, de 2011 - CAS, de iniciativa do Senadores Lindbergh Farias e Paulo Paim.
- Requerimento.