Sugestão n° 8, de 2011
Autoria: Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 04/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 8/2011
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Descrição/Ementa
- Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador João Durval, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senaldo que apresenta. Juntei a cópia do relatório fls. 54 a 56. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/11/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovada a Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1543/2012
- Data:
- 04/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.543, de 2012-CDH, relator Senador João Durval, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2012, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 66131-66136 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.543, de 2012-CDH, relator Senador João Durval, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2012, que apresenta. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53431-53442 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011: Discussão do Projeto, com parecer favorável com Emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel profere parecer pela aprovação do Projeto. Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senador Ramon Ferreira, Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel, Jovem Senadora Natália Niele Gurgel Braga, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa, Jovem Senador Orlei Jacinto Pereira, Jovem Senadora Laís Paulino da Silva e,na condição de Relatora, a Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel. Aprovado o Projeto, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva. Aprovada a Emenda nº 1, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 29, OF.CPJS nº 40/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 10/04/2012************* Juntei às fls. nºs 30 a 53, texto final da matéria. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53421 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011: Discussão do Projeto, com parecer favorável com Emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel profere parecer pela aprovação do Projeto. Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senador Ramon Ferreira, Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel, Jovem Senadora Natália Niele Gurgel Braga, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa, Jovem Senador Orlei Jacinto Pereira, Jovem Senadora Laís Paulino da Silva e,na condição de Relatora, a Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel. Aprovado o Projeto, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva. Aprovada a Emenda nº 1, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 29, OF.CPJS nº 40/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 10/04/2012************* Juntei às fls. nºs 30 a 53, texto final da matéria. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Durval (encerrado em 28/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SACOLA PLÁSTICA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
- Observações:
- AUTOR: JOVEM SENADOR WAGNER RAMON FERREIRA
- Matérias relacionadas:
- 04/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.543, de 2012-CDH, relator Senador João Durval, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2012, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 66131-66136
- P.S 1543/2012
- 04/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 62, legislação citada no Parecer.
- 03/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14:36.
- 28/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Aprovada a Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
À SSCLSF. - Parecer
- 20/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Durval, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senaldo que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 54 a 56. - Relatório Legislativo
- 02/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador João Durval relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador João Durval.
- 15/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com Emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel profere parecer pela aprovação do Projeto.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senador Ramon Ferreira, Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel, Jovem Senadora Natália Niele Gurgel Braga, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa, Jovem Senador Orlei Jacinto Pereira, Jovem Senadora Laís Paulino da Silva e,na condição de Relatora, a Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel.
Aprovado o Projeto, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Aprovada a Emenda nº 1, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 29, OF.CPJS nº 40/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 10/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 30 a 53, texto final da matéria. - Publicado no DSF Páginas 53421
- Publicado no DSF Páginas 53431-53442
- 12/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21