Sugestão n° 8, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
04/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2023-01-29 às 22:05

Identificação:
SUG 8/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Proibe a utilização de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
20/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador João Durval, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senaldo que apresenta. Juntei a cópia do relatório fls. 54 a 56. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
28/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovada a Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. À SSCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66131-66136
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.543, de 2012-CDH, relator Senador João Durval, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2012, que apresenta.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53431-53442
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com Emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel profere parecer pela aprovação do Projeto.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senador Ramon Ferreira, Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel, Jovem Senadora Natália Niele Gurgel Braga, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa, Jovem Senador Orlei Jacinto Pereira, Jovem Senadora Laís Paulino da Silva e,na condição de Relatora, a Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel.
Aprovado o Projeto, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Aprovada a Emenda nº 1, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 29, OF.CPJS nº 40/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 10/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 30 a 53, texto final da matéria.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com Emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel profere parecer pela aprovação do Projeto.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senador Ramon Ferreira, Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel, Jovem Senadora Natália Niele Gurgel Braga, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa, Jovem Senador Orlei Jacinto Pereira, Jovem Senadora Laís Paulino da Silva e,na condição de Relatora, a Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel.
Aprovado o Projeto, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Aprovada a Emenda nº 1, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 29, OF.CPJS nº 40/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 10/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 30 a 53, texto final da matéria.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador João Durval (encerrado em 28/11/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, SACOLA PLÁSTICA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADOR WAGNER RAMON FERREIRA
04/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.543, de 2012-CDH, relator Senador João Durval, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 439, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 66131-66136
P.S 1543/2012
04/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 62, legislação citada no Parecer.
03/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14:36.
28/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovada a Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
À SSCLSF.
Parecer
20/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador João Durval, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, nos termos do Projeto de Lei do Senaldo que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 54 a 56.
Relatório Legislativo
02/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador João Durval relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador João Durval.
15/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Reunião do Senado Jovem do dia 18/11/2011:
Discussão do Projeto, com parecer favorável com Emenda nº 1, Relatora: Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel profere parecer pela aprovação do Projeto.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva, Jovem Senador Ramon Ferreira, Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel, Jovem Senadora Natália Niele Gurgel Braga, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa, Jovem Senador Orlei Jacinto Pereira, Jovem Senadora Laís Paulino da Silva e,na condição de Relatora, a Jovem Senadora Fernanda Barbosa Maciel.
Aprovado o Projeto, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
Aprovada a Emenda nº 1, com voto contrário da Jovem Senadora Jacqueline Kelly Canuto Silva.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 29, OF.CPJS nº 40/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 10/04/2012*************
Juntei às fls. nºs 30 a 53, texto final da matéria.
Publicado no DSF Páginas 53421
Publicado no DSF Páginas 53431-53442
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21