Sugestão n° 15, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senador George Queirós e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
04/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-08-16 às 07:53

Identificação:
SUG 15/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador George Queirós e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Clovis Fecury (DEM/MA)
Data:
09/08/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Clovis Fecury, nesta data. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado o relatório "ad hoc" do Senador Anibal Diniz, concluisivo pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66127-66131
É lido e encaminhado a publicação o Parecer nº 1.542, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Anibal Diniz, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, que apresenta.
04/02/2012 Retificado no DSF Páginas 626
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53453-53454
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Clovis Fecury (encerrado em 21/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO NACIONAL, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADOR GEORGE QUEIRÓS
04/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
É lido e encaminhado a publicação o Parecer nº 1.542, de 2012-CDH, relator "ad hoc" Senador Anibal Diniz, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 438, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 66127-66131
P.S 1542/2012
30/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
Juntada, à fl. 19, legislação citada no parecer.
29/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h24.
29/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexado o Parecer e listas de votação, às fls. 13 a 18.
À SSCLSF.
21/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o relatório "ad hoc" do Senador Anibal Diniz, concluisivo pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Parecer
09/08/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Clovis Fecury, nesta data.
Relatório Legislativo
16/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Clovis Fecury relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Clovis Fecury.
14/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
Retificado no DSF Páginas 626
Publicado no DSF Páginas 53421
Publicado no DSF Páginas 53453-53454
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:30