Sugestão n° 19, de 2011

Autoria
Jovem Senador Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa e outros
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Dispõe sobre a assistência estudantil na educação superior. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
04/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 19/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a assistência estudantil na educação superior. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
09/08/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta. Juntei cópia do relatório fls.9 a 13. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
21/11/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado o relatório "ad hoc" do Senador Anibal Diniz, conclusivo pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/12/2012 Publicado no DSF Páginas 66136-66141
Leitura do Parecer nº 1544, de 2012 - CDH, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2012, que apresenta.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53460-53462
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 51/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, ainda, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 51/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, ainda, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 21/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADORA SAMARA LOCATELLI BARBOSA
04/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1544, de 2012 - CDH, relator ad hoc Senador Anibal Diniz, favorável nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 440, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 66136-66141
P.S 1544/2012
30/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDH.
Juntada, à fl. 21, legislação citada no parecer.
29/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h24.
29/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Anexado o Parecer e listas de votação, às fls. 14 a 20.
À SSCLSF.
21/11/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o relatório "ad hoc" do Senador Anibal Diniz, conclusivo pela aprovação da Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Parecer
09/08/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Mozarildo Cavalcanti com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Juntei cópia do relatório fls.9 a 13.
Relatório Legislativo
11/05/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Mozarildo Cavalcanti relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
14/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 51/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Juntei, ainda, às fls. 7 e 8, texto final consolidado.
Publicado no DSF Páginas 53421
Publicado no DSF Páginas 53460-53462
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:36