Sugestão n° 20, de 2011

Autoria: Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último estado:
10/06/2015 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Identificação:
SUG 20/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
21/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Vicentinho Alves com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislacão Participativa, relator "ad hoc" Senador José Medeiros, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2015.
Identificação:
SUG 20/2011
Autor:
Jovem Senador Jovem Senador Rodolfo Fontenele e outros.
Data:
12/12/2011
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, para obrigar a contratação, pelo Sistema Único de Saúde, de profissionais de saúde recém-formados na rede pública de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
21/05/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Vicentinho Alves com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
10/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislacão Participativa, relator "ad hoc" Senador José Medeiros, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2015.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2015 Publicado no DSF Páginas 96-101
Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislacão Participativa, relator "ad hoc" Senador José Medeiros, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2015.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53462
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Luciêda.
A Presidência designa o Jovem Senador Antonio José Alves, relator “ad hoc” da matéria, em virtude da ausência da Relatora.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Samira Laís Paulino da Silva (que apresenta emenda ao Projeto), Jovem Senador Rodolfo Vieira Fontenele, Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa
O Relator “ah hoc” da matéria, Jovem Senador Antonio José Alves, profere parecer contrário à Emenda oferecida em Plenário.
Usam da palavra para discutir a emenda: Jovem Senador Matheus Oliveira Faria, Jovem Senador Rodolfo Vieira Fontenele, Jovem Senadora Natália Ferreira Simões Cavalcanti, Jovem Senador Ivan Aquino de Araújo Brito, Jovem Senadora Samira Laís Paulino da Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovado o Projeto, por unanimidade, fica prejudicada a emenda apresentada (emenda substitutiva).
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 52/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
13/12/2011 Publicado no DSF Páginas 53421
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Luciêda.
A Presidência designa o Jovem Senador Antonio José Alves, relator “ad hoc” da matéria, em virtude da ausência da Relatora.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Samira Laís Paulino da Silva (que apresenta emenda ao Projeto), Jovem Senador Rodolfo Vieira Fontenele, Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa
O Relator “ah hoc” da matéria, Jovem Senador Antonio José Alves, profere parecer contrário à Emenda oferecida em Plenário.
Usam da palavra para discutir a emenda: Jovem Senador Matheus Oliveira Faria, Jovem Senador Rodolfo Vieira Fontenele, Jovem Senadora Natália Ferreira Simões Cavalcanti, Jovem Senador Ivan Aquino de Araújo Brito, Jovem Senadora Samira Laís Paulino da Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovado o Projeto, por unanimidade, fica prejudicada a emenda apresentada (emenda substitutiva).
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 52/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 27/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, CONDIÇÕES, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE, CONTRATAÇÃO, (SUS), PROFISSIONAIS DE SAÚDE, RECEM FORMADO, REDE PÚBLICA DE ENSINO. ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA DA SAUDE.
Observações:
AUTOR: JOVEM SENADOR RODOLFO FONTENELE
10/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 285, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislacão Participativa, relator "ad hoc" Senador José Medeiros, favorável, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 352, de 2015.
Publicado no DSF Páginas 96-101
Avulso de parecer
10/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDH.
09/06/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Juntei o Parecer, o Projeto de Lei do Senado e as Listas de votação, às fls. 8 a 15.
à SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
27/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aprovado o Relatório ad hoc do Senador José Medeiros, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à
Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta, para que passe a tramitar como proposição de autoria da CDH.
25/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2015.
21/05/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Vicentinho Alves com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Vicentinho Alves relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Vicentinho Alves.
22/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Paulo Davim. A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Paulo Davim relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Paulo Davim.
14/12/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
13/12/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Luciêda.
A Presidência designa o Jovem Senador Antonio José Alves, relator “ad hoc” da matéria, em virtude da ausência da Relatora.
Usam da palavra para discutir: Jovem Senadora Samira Laís Paulino da Silva (que apresenta emenda ao Projeto), Jovem Senador Rodolfo Vieira Fontenele, Jovem Senador Wagner Ramon Ferreira, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa
O Relator “ah hoc” da matéria, Jovem Senador Antonio José Alves, profere parecer contrário à Emenda oferecida em Plenário.
Usam da palavra para discutir a emenda: Jovem Senador Matheus Oliveira Faria, Jovem Senador Rodolfo Vieira Fontenele, Jovem Senadora Natália Ferreira Simões Cavalcanti, Jovem Senador Ivan Aquino de Araújo Brito, Jovem Senadora Samira Laís Paulino da Silva, Jovem Senadora Samara Locatelli Barbosa.
Aprovado o Projeto, por unanimidade, fica prejudicada a emenda apresentada (emenda substitutiva).
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 7, OF.CPJS nº 52/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Publicado no DSF Páginas 53462
Publicado no DSF Páginas 53421
12/12/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.