Sugestão n° 25, de 2011
- Autoria
- Jovem Senador Jovem Senadora Adriele Henrique Souza e outros
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 30/05/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 25/2011
- Autor:
- Jovem Senador Jovem Senadora Adriele Henrique Souza e outros.
- Data:
- 12/12/2011
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de professores devidamente qualificados nas redes públicas de ensino. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 629, de 2012-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, pelo acolhimento da sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2012, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado, que apresenta. Juntei a cópia do relatório fls. 07 a 11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/05/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Cristovam Buarque, favorável a aprovação da Sugestão, na forma do PLS, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22502 | Leitura do Parecer nº 629, de 2012-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, pelo acolhimento da sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2012, que apresenta. |
| 31/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22488-22493 | Leitura do Parecer nº 629, de 2012-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, pelo acolhimento da sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2012, que apresenta. |
| 04/02/2012 | Retificado no DSF Páginas 626 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Thalyta de Sousa Nascimento. Não houve oradores para discutir. Aprovado o Projeto, por unanimidade. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei, às fls. 12 e 13, texto final consolidado. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53469-53470 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Thalyta de Sousa Nascimento. Não houve oradores para discutir. Aprovado o Projeto, por unanimidade. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei, às fls. 12 e 13, texto final consolidado. |
| 13/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 53421 | Encaminhado à CDH. ************* Retificado em 13/02/2012************* Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Thalyta de Sousa Nascimento. Não houve oradores para discutir. Aprovado o Projeto, por unanimidade. A matéria vai à Comissão Organizadora. Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. ************* Retificado em 04/04/2012************* Juntei, às fls. 12 e 13, texto final consolidado. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO NACIONAL, PRESENÇA, PROFESSOR, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO.
- Observações:
- AUTOR: JOVEM SENADORA ADRIELE HENRIQUE SOUZA
- Matérias relacionadas:
- 30/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 629, de 2012-CDH, relator Senador Cristovam Buarque, pelo acolhimento da sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 185, de 2012, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 22488-22493
- Publicado no DSF Páginas 22502
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
Juntada, às fls. 24/25, legislação citada no parecer.
- 25/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 13h27.
- 23/05/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF.
- 17/05/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Cristovam Buarque, favorável a aprovação da Sugestão, na forma do PLS, que apresenta.
- Parecer
- 03/04/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação da matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado, que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 07 a 11. - Relatório Legislativo
- 02/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque.
- 14/12/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2011
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado à CDH.
************* Retificado em 13/02/2012*************
Discussão do Projeto, com parecer favorável, Relatora: Jovem Senadora Thalyta de Sousa Nascimento.
Não houve oradores para discutir.
Aprovado o Projeto, por unanimidade.
A matéria vai à Comissão Organizadora.
Juntei, à fl. 6, OF.CPJS nº 57/2011, da Senadora Vanessa Graziotin, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, encaminhando a matéria à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
************* Retificado em 04/04/2012*************
Juntei, às fls. 12 e 13, texto final consolidado. - Retificado no DSF Páginas 626
- Publicado no DSF Páginas 53469-53470
- Publicado no DSF Páginas 53421
- 12/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:44