Requerimento n° 1546, de 2011
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do Programa de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público na Atividade Bancária (PROES).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/04/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1546/2011
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 14/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do Programa de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público na Atividade Bancária (PROES).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/02/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 15443 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 122, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente e juntadas ao processado da Proposta de Fiscalização e Controle nº 8, de 2005. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 178, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6897 | Leitura do Parecer nº 178, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 15/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 54046-54058 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005) À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), PROGRAMA, INCENTIVO, REDUÇÃO,PARTICIPAÇÃO, SETOR PUBLICO, REDE BANCARIA, (PROES).
| Matéria |
|---|
| RMA 126/2011 |
- 04/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 122, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente e juntadas ao processado da Proposta de Fiscalização e Controle nº 8, de 2005.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15443
- 25/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 671/2012-SF, de 24.04.2012, do Senador João Ribeiro, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 38).
- 24/04/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 122/MF, de 20 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 37).
- 20/04/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 354 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (13 a 24).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 178, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- Publicado no DSF Páginas 6897
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 06/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 22/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 19/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.425, de 2011 - CMA, apresentado à PFS nº 8, de 2005)
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 54046-54058
- Avulso inicial da matéria
- 14/12/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48