Requerimento n° 24, de 2012
- Autoria
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas tomadas pelo Governo Federal em relação às mortes de crianças indígenas das etnias kaxinawa e kulina de aldeias localizadas na região do rio Purus, no Estado do Acre, possivelmente vítimas de virose.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/05/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 24/2012
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas tomadas pelo Governo Federal em relação às mortes de crianças indígenas das etnias kaxinawa e kulina de aldeias localizadas na região do rio Purus, no Estado do Acre, possivelmente vítimas de virose.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/03/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 20297 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 959, de 15 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Saúde. A informação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6906-6907 | Leitura do Parecer nº 186, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 17/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6904 | Leitura do Parecer nº 186, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1194-1195 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), GOVERNO FEDERAL, MORTE, CRIANÇA INDÍGENA, TRIBO KAXINAWA , KULINA, REGIÃO, RIO PURUS, ESTADO, (AC).
- 28/05/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 959, de 15 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Saúde.
A informação foi encaminhada, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20297
- 22/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/995/2012, de 22.05.2012, do Senador Benedito de Lira, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 959, de 15 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 6 a 21).
************* Retificado em 22/05/2012*************
Juntado o original do Aviso nº 959/GM/MS, de 15 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 6 a 21).
- 21/05/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 362 de 20/03/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08 a 12).
- 16/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h20.
- 16/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 186, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 1ª Reunião realizada no dia 08 de março do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 6904
- Publicado no DSF Páginas 6906-6907
- 08/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário
- 06/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 17/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 08/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 1194-1195
- Avulso inicial da matéria
- 07/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:29