Requerimento n° 56, de 2012

Autoria
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Natureza
Missão (em representação do Senado Federal)

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/03/2012 - APROVADA

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Identificação:
RQS 56/2012
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
16/02/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.
Identificação:
RQS 56/2012
Data:
17/02/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6237
Leitura do Ofício nº 030/2012, pelo qual o Senador Jarbas Vasconcelos comunica que não participará da missão a que se refere o presente Requerimento.
O Ofício vai à publicação.
07/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5140-5142
Leitura do Parecer nº 90/2012-CRE, tendo como relator o Senador Cristovam Buarque, favorável.
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
17/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2938-2939
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/02/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 01/03/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, VIAGEM EXTERIOR, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, CONVITE, MISSÃO OFICIAL, PARTICIPAÇÃO, ENCONTRO PARLAMENTAR, TCHECOS E BRASILEIROS, PARLAMENTO, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA TCHECA.
23/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
23/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, às fls. 16/23, original do Processo Administrativo nº 005810/12-4, referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
22/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO
19/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. SGM/105/2012, de 14 de março de 2012, remetido à Srª Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que o Senador Jarbas Vasconcelos não participará dos eventos relacionados no requerimento (fls. 10 e 11).
Ao arquivo.
13/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 030/2012, pelo qual o Senador Jarbas Vasconcelos comunica que não participará da missão a que se refere o presente Requerimento.
O Ofício vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 6237
13/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada à fl. 7 cópia do Of. SGM 90/2012, que comunica à Diretoria-Geral a aprovação dessa matéria na Sessão Plenária do dia 06/03/2012.
06/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 90/2012-CRE, tendo como relator o Senador Cristovam Buarque, favorável.
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 5140-5142
06/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/03/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório favorável do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 03 a 05).
À SCLSF.
Parecer
28/02/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2012.
16/02/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando distribuição.
16/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 2938-2939
16/02/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53