Requerimento n° 56, de 2012
- Autoria
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/03/2012 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 56/2012
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 16/02/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, em missão política de interesse parlamentar, no período de 2 a 5 de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares thecos e brasileiros, na República Theca, conforme convite expedido pela Embaixada daquele país.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/03/2012
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório favorável do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 03 a 05). À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 56/2012
- Data:
- 17/02/2012
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 6237 | Leitura do Ofício nº 030/2012, pelo qual o Senador Jarbas Vasconcelos comunica que não participará da missão a que se refere o presente Requerimento. O Ofício vai à publicação. |
| 07/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 5140-5142 | Leitura do Parecer nº 90/2012-CRE, tendo como relator o Senador Cristovam Buarque, favorável. Aprovado o Requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 17/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 2938-2939 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/02/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 01/03/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, VIAGEM EXTERIOR, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, CONVITE, MISSÃO OFICIAL, PARTICIPAÇÃO, ENCONTRO PARLAMENTAR, TCHECOS E BRASILEIROS, PARLAMENTO, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA TCHECA.
- 23/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 23/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 16/23, original do Processo Administrativo nº 005810/12-4, referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
- 22/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO
- 19/03/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SGM/105/2012, de 14 de março de 2012, remetido à Srª Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando que o Senador Jarbas Vasconcelos não participará dos eventos relacionados no requerimento (fls. 10 e 11).
Ao arquivo.
- 13/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 030/2012, pelo qual o Senador Jarbas Vasconcelos comunica que não participará da missão a que se refere o presente Requerimento.
O Ofício vai à publicação. - Publicado no DSF Páginas 6237
- 13/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/03/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada à fl. 7 cópia do Of. SGM 90/2012, que comunica à Diretoria-Geral a aprovação dessa matéria na Sessão Plenária do dia 06/03/2012.
- 06/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 90/2012-CRE, tendo como relator o Senador Cristovam Buarque, favorável.
Aprovado o Requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 5140-5142
- 06/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/03/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o Relatório favorável do Senador Cristovam Buarque, que passa a constituir parecer da Comissão. (Anexadas as fls. 03 a 05).
À SCLSF. - Parecer
- 28/02/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/03/2012.
- 16/02/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguardando distribuição.
- 16/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 2938-2939
- 16/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53