Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 2, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 2/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 99 (noventa e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador WALDEMIR MOKA, com Relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na Reunião de 10/7/2012, é rejeitado o Relatório do Senador IVO CASSOL e designado Relator do Vencido o Senador PEDRO TAQUES, que apresentou Voto em Separado. Nos termos do art. 132, parag. 5º do RISF, colocado em votação o Voto em Separ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 966/2012
- Data:
- 01/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 966, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2012, que solicitam informações ao Trib... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 22/05/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido na CMA voto em separado do Senhor Senador Pedro Taques, propondo que a comissão: a) aprove requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União, na forma da minuta anexa, para que a Corte informe se os preços efetivament... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38601 | Leitura do Parecer nº 966, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2012, que solicitam informações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministro de Estado dos Esportes, respectivamente. O Requerimento nº 703, de 2012, vai à Mesa para decisão. O Requerimento nº 704, de 2012, será votado oportunamente. |
| 02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38565-38582 | Leitura do Parecer nº 966, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2012, que solicitam informações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministro de Estado dos Esportes, respectivamente. O Requerimento nº 703, de 2012, vai à Mesa para decisão. O Requerimento nº 704, de 2012, será votado oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1367/2011
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 08/05/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ivo Cassol (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/07/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PROJETO, RECONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, ESTADIO, MARACANÃ, (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RJ), COPA DO MUNDO 2014.
- 01/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 29/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À COARQ, para arquivamento
- 18/12/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/12/2012
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexa-se nesta data a resposta ao Requerimento de Informações nº 703/2012 (RMA nº 68/2012, na origem) - fls. 130 a 144. O documento (Ofício nº 146/2012/GM-ME) foi lido na 52ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 11/12/2012. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria, após permanecer na Secretaria da Comissão por 7 dias, é anexada ao AMA nº 2/2012.
O processado permanece na CMA para aguardar resposta ao Requerimento de Informações nº 704/2012 (RMA nº 67/2012, na origem).
- 19/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a CMA por solicitação.
- 06/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 966, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 703 e 704, de 2012, que solicitam informações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministro de Estado dos Esportes, respectivamente.
O Requerimento nº 703, de 2012, vai à Mesa para decisão.
O Requerimento nº 704, de 2012, será votado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 38565-38582
- Publicado no DSF Páginas 38601
- P.S 966/2012
- 19/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardnado leitura do Parecer da CMA.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na Reunião de 10/7/2012, é rejeitado o Relatório do Senador IVO CASSOL e designado Relator do Vencido o Senador PEDRO TAQUES, que apresentou Voto em Separado. Nos termos do art. 132, parag. 5º do RISF, colocado em votação o Voto em Separado, foi aprovado, passando a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento, e pela apresentação de requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte e ao Tribunal de Contas da União;
Anexado o Relatório do Vencido, do Relator "Ad hoc" Senador Ivo Cassol. (fls. 101 a 104); anexados o Relatório Vencedor, do Senador Pedro Taques e a lista de votação (fls. 105 a 111); anexados os Requerimentos supracitados, nºs 67 e 68 de 2012, da CMA, com cópias da ata e da nota taquigráfica da reunião (fls 112 e 119).
À SSCLSF para processamento dos Requerimentos da CMA (fls. 112 a 119). Posteriormente, à Secretaria de Arquivo, para arquivamento do presente Aviso. - Parecer
- 09/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
- 05/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
- 22/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na CMA voto em separado do Senhor Senador Pedro Taques, propondo que a comissão:
a) aprove requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União, na forma da minuta anexa, para que a Corte informe se os preços efetivamente contratados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro ao abrigo do Contrato nº 101/2010 foram ajustados para corresponder àqueles do orçamento examinado e acatado pelo Tribunal por meio do Acórdão nº 2333/2011 – Plenário;
b) aprove requerimento de informações ao Ministro de Estado do Esporte, para que este informe:
b.1) quais foram os projetos aprovados pelo Ministério do Esporte no âmbito do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recopa), nos termos do art. 18, § 2º, da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 e da da Medida Provisória nº 493, de 27 de julho de 2010, que a antecedeu;
b.2) se o Ministério dispõe de comprovação de que os eventuais contratos celebrados para os projetos aprovados tiveram aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro em função do novo regime tributário de seus insumos, conforme determina o art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. c) tome conhecimento do Aviso CMA nº 2, de 2012, e promova seu arquivamento, nos termos do Relatório original. - Voto em Separado
- 08/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a CMA na 19ª reunião extraordinária de 08.05.12, é concedida vista da matéria ao Senhor Senador PEDRO TAQUES, nos termos do art.132 do RISF.
************* Retificado em 22/05/2012*************
Reunida a CMA na 19ª reunião extraordinária de 08.05.12, é concedida vista da matéria ao Senhor Senador PEDRO TAQUES, nos termos do art.132 do RISF.
É designada Relatoria Ad Hoc ao Senador Ivo Cassol.
- 04/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da CMA.
- 03/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador WALDEMIR MOKA, com Relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador WALDEMIR MOKA, para relatar.
- 24/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, aguarda designação de Relatoria.
- 23/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 99 (noventa e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:52