Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 5, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Relatório de auditoria de natureza operacional. Renúncia fiscal instituída pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 5/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/02/2012
- Descrição/Ementa
- Relatório de auditoria de natureza operacional. Renúncia fiscal instituída pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 23/05/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador PEDRO TAQUES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do aviso, bem como pela apresentação de requerimentos de informações aos Ministros de Estado de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 967/2012
- Data:
- 01/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 967, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 705, 706, 707, 708, 709, 710 e 711, de 2012, que soli... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38583-38601 | Leitura do Parecer nº 967, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 705, 706, 707, 708, 709, 710 e 711, de 2012, que solicitam informações às autoridades que mencionam. Os Requerimentos nºs 705 a 711, de 2012, vão à Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1714/2011
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Pedro Taques (encerrado em 10/07/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, RELATÓRIO, AUDITORIA, NATUREZA OPERACIONAL, RENÚNCIA FISCAL, REGIME ESPECIAL, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, (REIDI).
- 01/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 26/02/2016
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 45ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/11/2012, foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Aviso nº 130/2012, do Ministério dos Transportes, encaminhando memorando da Assessoria Especial de Controle Interno e nota técnica da Secretaria de Fomento para Ações de Transporte desse Ministério, em resposta ao Requerimento de Informações nº 706/2012; e do Ofício nº 172/2012, da Advocacia-Geral da União, encaminhando nota e parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em resposta ao Requerimento de Informações nº 710/2012.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexa-se nesta data a resposta ao RQS nº 705, de 2012 (RMA nº 60/2012, na origem), que contém os seguintes documentos:
- Ofício nº 2.374/2012-SF, em que o Primeiro Secretário, Senador Cícero Lucena, encaminha a resposta do MME - fl. 193;
- Aviso nº 226/2012/MME, em que o Ministro de Estado de Minas e Energia encaminha as informações solicitadas por meio do RQS nº 705 de 2012 (RMA nº 60/2012, na origem, de autoria do Senador Pedro Taques) - fls. 195 a 201.
A matéria permanece na CMA, aguardando resposta aos seguintes Requerimentos de Informação: RQS 706, 707 e 710 de 2012.
- 28/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexam-se nesta data:
- Cópia do Ofício nº 342/2012/CMA, em que o Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, encaminha ao Senador Pedro Taques pedido de dilatação de prazo a requerimento de sua autoria - fl. 190;
- Ofício nº 2248/2012-SF, que encaminha ao Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, o Aviso nº 206/2012/MME, o qual veicula solicitação de dilatação de prazo para entrega da resposta ao Requerimento de Informação nº 705/2012 (RMA nº 60/2012, na origem) - fls. 191 e 192.
A matéria permanece na CMA, aguardando resposta aos seguintes Requerimentos de Informação: 705, 706, 707 e 710/2012.
- 28/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexam-se nesta data os seguintes documentos:
- Ofício nº 326/2012/CMA, que encaminha ao Senador Pedro Taques resposta a requerimento de informação de sua autoria (Requerimentos nº 708/2012) – fl. 179;
- Ofício nº 2217/2012-SF (Lido na 49ª Reunião Ordinária Deliberativa, de 27/11/2012), que encaminha ao Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, o Ofício nº 1642/2012/SEP/PR, com informações requeridas no Requerimento de Informações nº 708/2012 – fls. 180 a 189.
- 27/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Anexam-se nesta data os seguintes documentos:
- Ofício nº 323/2012/CMA, que encaminha ao Senador Pedro Taques respostas a requerimentos de informação de sua autoria (Requerimentos nº 709 e 711/2012) – fl. 114;
- Ofício nº 2203/2012-SF, que encaminha ao Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, o Aviso nº 441/MF, com informações requeridas no Requerimento de Informações nº 709/2012 – fls. 115 a 160;
- Ofício nº 2202/2012-SF, que encaminha ao Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg, o Aviso nº 432/MF, com informações requeridas no Requerimento de Informações nº 711/2012 – fls. 162 a 178.
- 26/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a CMA por solicitação.
- 06/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 967, de 2012-CMA, relator Senador Pedro Taques, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria e, ainda, pela apresentação dos Requerimentos nºs 705, 706, 707, 708, 709, 710 e 711, de 2012, que solicitam informações às autoridades que mencionam.
Os Requerimentos nºs 705 a 711, de 2012, vão à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 38583-38601
- P.S 967/2012
- 19/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/7/12, foi aprovado o Relatório do Senador PEDRO TAQUES, que passa a constituir Parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento deste Aviso nº 5, de 2012 e pelo encaminhamento de 7 (sete) requerimentos de informações às seguintes autoridades:
1) Ministro de Estado de Minas e Energia;
2) Ministro de Estado dos Transportes;
3) Ministro de Estado da Integração Nacional;
4) Secretário Especial de Portos;
5) Ministro de Estado da Fazenda;
6) Advogado-Geral da União;
7) Ministro de Estado da Fazenda, no que se refere ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Anexados os Requerimentos de Informações da CMA, de 2012, nºs 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, com respectivas cópias da ata e da nota taquigráfica da reunião (fls. 75 a 102)
À SSCLSF para processamento dos Requerimentos da CMA (fls. 75 a 102). Posteriormente, à Secretaria de Arquivo para arquivamento do presente Aviso.
- 09/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
- 05/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
- 23/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador PEDRO TAQUES, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do aviso, bem como pela apresentação de requerimentos de informações aos Ministros de Estado de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional, da Fazenda; ao Secretário Especial de Portos e ao Advogado-Geral da União.
- Relatório Legislativo
- 22/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
A matéria retorna ao gabinete do relator, Senador PEDRO TAQUES, para adequação do relatório apresentado.
- 09/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador PEDRO TAQUES para relatar.
- 23/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA.
- 23/02/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 59 (cinquenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56