Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2012

Autoria
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o vazamento recente de petróleo no poço da Petrobrás na Bacia de Santos, as ações promovidas em resposta ao incidente e a extensão dos danos ambientais causados. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: 1. Presidente da Petrobras; 2. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e 3. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-19 às 18:49

Identificação:
RMA 5/2012
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
07/02/2012
Descrição/Ementa
Nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta comissão, audiência pública com a finalidade de discutir o vazamento recente de petróleo no poço da Petrobrás na Bacia de Santos, as ações promovidas em resposta ao incidente e a extensão dos danos ambientais causados. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: 1. Presidente da Petrobras; 2. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; e 3. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
Tramitação encerrada
Indexação:
EQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, VAZAMENTO DE PATRÓLEO, BACIA DE SANTOS.
21/01/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Aprovada a substituição do termo “Presidente da Petrobrás” por “Representante da Petrobrás”.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58