Aviso n° 12, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 346/2012 - TCU - Plenário referente a realização de auditoria nos contratos de concessão das rodovias que constituem o Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná, a fim de apurar a ocorrência de desequilibrios econômico-financeiros (peça 1) (TC 014.205/2011-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 346/2012 - TCU - Plenário referente a realização de auditoria nos contratos de concessão das rodovias que constituem o Programa de Concessões de Rodovias do Estado do Paraná, a fim de apurar a ocorrência de desequilibrios econômico-financeiros (peça 1) (TC 014.205/2011-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 02/03/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 33 ( trinta e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 8518 | A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício n° 30, de 2013, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato n° 2/2009, após ter sido dado conhecimento de seu teor. |
| 06/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 4815 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. (Juntada, em cópia, ao processado o Requerimento nº 524, de 2011) À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 175/2012
- Data de Leitura:
- 05/03/2012
- Despacho:
- 05/03/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, REALIZAÇÃO, CONTRATOS, CONCESSÃO, RODOVIA, PROGRAMA, CONCESSÃO, RODOVIA, ESTADO, (PR).
- Observações:
- AVS 00012 2012 (00175 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 014.205/2011-4; SOLICITAÇÃO: CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (MTR); UNIDADE TÉCNICA: SEFID-1; REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS CONTRATOS DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO ESTADO-PR).
| Matéria |
|---|
| AVS 52/2016 |
- 08/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 08/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Ofício n° 30, de 2013, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato n° 2/2009, após ter sido dado conhecimento de seu teor.
- Publicado no DSF Páginas 8518
- 06/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, com Of. nº 30/2013/CMA e nota taquigráfica anexos.
************* Retificado em 06/03/2013*************
À SCLSF, com Of. nº 30/2013/CMA anexo.
- 26/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO;
- 26/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária da CMA, realizada em 10/04/2012, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato nº 02/2009 – CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009 – CMA, a Ata e as notas taquigráficas da Reunião (folhas 35 a 42). Esgotados os prazos previstos nos artigos. 1º inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento da relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, em conformidade ao artigo 3º, inciso VI, do Ato nº 02 / 2009 – CMA.
- 07/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA.
- 05/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso. (Juntada, em cópia, ao processado o Requerimento nº 524, de 2011)
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4815
- 02/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/03/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 33 ( trinta e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:08