Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2983/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame contra o Acórdão nº 346/2012 - TCU - Plenário, interposto por Econorte, Viapar, Caminhos do Paraná S.A., Ecocataratas e Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S.A. (TC nº 014.205/2011-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
05/06/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2017 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 19/09/2019 às 16:37

Identificação:
AVS 52/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/12/2016
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2983/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame contra o Acórdão nº 346/2012 - TCU - Plenário, interposto por Econorte, Viapar, Caminhos do Paraná S.A., Ecocataratas e Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S.A. (TC nº 014.205/2011-4).
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
05/12/2016
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
AVS 52/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/12/2016
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2983/2016 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao pedido de reexame contra o Acórdão nº 346/2012 - TCU - Plenário, interposto por Econorte, Viapar, Caminhos do Paraná S.A., Ecocataratas e Concessionária Ecovia Caminhos do Mar S.A. (TC nº 014.205/2011-4).
Local:
Serviço de Protocolo Legislativo
Ação Legislativa:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2016
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2017 Publicado no DSF Páginas 282
Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo.
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
09/12/2016 Publicado no DSF Páginas 99-127
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Origem externa:
AV. 906/2016
Indexação:
ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, CONTRATO, PROGRAMA, CONCESSÃO, RODOVIA, PARANA (PR), DESEQUILIBRIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.
Observações:
AVS 00052 (00906, NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA. (PROCESSO TC 014.205/2011-4, ASSUNTO: GRUPO I CLASSE DE ASSUNTO I - PEDIDO DE REEXAME, ÓRGÃO/ENTIDADE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER/PR) E MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/12/2016
Despachos:
05/12/2016 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
05/06/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
31/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento de Memorando do Presidente da CTFC, já devidamente anexado, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria aos membros da CTFC e seu arquivamento por não haver interessado pela relatoria da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 282
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/06/2017 às 16h59
31/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/05/2017 às 19h57
31/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC a respeito do documento, envia-se a matéria à SLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 16/2017/CTFC (fl. 19); Notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2017 (fls. 20 a 53).
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/05/2017 às 15h28
03/05/2017
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
O recebimento do presente matéria foi comunicado nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da CMA de 2017.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem o seguinte despacho: à CTFC.
Publicado no DSF Páginas 144-153
Recebido em:
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor em 19/04/2017 às 19h05
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 18/04/2017 às 12h14
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3 de 2017.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/04/2017 às 20h38
08/12/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA nesta data.
08/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 99-127
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 08/12/2016 às 14h09
05/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/12/2016 às 13h18
05/12/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
AVS 52/2016
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/12/2016 às 18h12