Autoria: Associação Hermelindo Miquelace

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Declaração de interesse social da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa ocupada pelos trabalhadores e por eles controlada e administrada, para fins de desapropriação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
11/07/2012 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Último estado:
11/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO

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Resultado apurado em 20/11/2019 às 04:29

Identificação:
SUG 2/2012
Autor:
Associação Hermelindo Miquelace
Data:
20/03/2012
Descrição/Ementa
Declaração de interesse social da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa ocupada pelos trabalhadores e por eles controlada e administrada, para fins de desapropriação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/06/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2012, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei cópia do relatório fls. nº 99 a 103.
Identificação:
Parecer
Data:
28/06/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senador Eduardo Suplicy, com voto favorável a aprovação da Sugestão nº 02, de 2012, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado. À SSCLSF.
Identificação:
P.S 947/2012
Data:
11/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicação do Parecer nº 947, de 2012-CDH, relator Senado Eduardo Matarazzo Suplicy, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2012.
Identificação:
SUG 2/2012
Autor:
Associação Hermelindo Miquelace
Data:
20/03/2012
Descrição/Ementa
Declaração de interesse social da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa ocupada pelos trabalhadores e por eles controlada e administrada, para fins de desapropriação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/06/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2012, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei cópia do relatório fls. nº 99 a 103.
Identificação:
Parecer
Data:
28/06/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senador Eduardo Suplicy, com voto favorável a aprovação da Sugestão nº 02, de 2012, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado. À SSCLSF.
Identificação:
P.S 947/2012
Data:
11/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicação do Parecer nº 947, de 2012-CDH, relator Senado Eduardo Matarazzo Suplicy, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2012.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2012 Publicado no DSF Páginas 36527-36536
Publicação do Parecer nº 947, de 2012-CDH, relator Senado Eduardo Matarazzo Suplicy, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2012.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 28/06/2012 - Deliberação da matéria)
11/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:
Publicação do Parecer nº 947, de 2012-CDH, relator Senado Eduardo Matarazzo Suplicy, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 257, de 2012.
Publicado no DSF Páginas 36527-36536
P.S 947/2012
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CDH.
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h44.
28/06/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório da Senador Eduardo Suplicy, com voto favorável a aprovação da Sugestão nº 02, de 2012, nos termos do Projeto de Lei do Senado consolidado.
À SSCLSF.
Parecer
14/06/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy, com relatório concluindo pela aprovação da Sugestão nº 2, de 2012, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei cópia do relatório fls. nº 99 a 103.
Relatório Legislativo
21/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Suplicy relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Eduardo Suplicy.
21/03/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, matéria aguardando distribuição.
20/03/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 98 (noventa e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.