Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2012

Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional

Ementa: Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para determinar que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas em terras indígenas deverá ser previamente autorizada pela FUNAI

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Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2026-10-16 às 00:14
Identificação:
Texto inicial - PLS 95/2012
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/04/2012
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para determinar que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas em terras indígenas deverá ser previamente autorizada pela FUNAI

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/04/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas po... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/11/2012

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
09/11/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/04/2014
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação

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Identificação:
RMA 29/2017
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
13/07/2017
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para instruir o Projeto de Lei do Senado n° 95, de 2012.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o RMA 29/2017, do senador Airton Sandoval, que requer a realização de audiência pública para instrução da matéria. Requerimento pronto para pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
08/08/2017
Descrição/Ementa
Texto final do RMA nº 29/2017, aprovado em 8/8/2017, na 14ª reunião.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Aprovado Requerimento (RMA nº 29 de 2017-CMA), de autoria do Senador Airton Sandoval, anexado à fls. 18 e 19, para realização de Audiência Pública para instrução do presente projeto. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão a... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2017 Publicado no DSF Páginas 144-153
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA, CAE e CDH(DT).
13/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12263
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
 Criar emenda
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/2012
Despachos:
12/04/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
17/04/2017 (Promulgação da Resolução nº 3, de 2017)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 07/04/2017 - Redistribuição)
  • Senador Airton Sandoval (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
16/04/2012 - 20/04/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, NEGOCIAÇÃO, TÍTULO MOBILIÁRIO, REDUÇÃO, EFEITO ESTUFA, CLIMA, GÁS CARBÔNICO, CERTIFICADO, TERRAS INDÍGENAS, AUTORIZAÇÃO, (FUNAI).
Matérias relacionadas:
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
05/09/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada, na 17ª reunião, em atendimento ao RMA 29/2017, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Márcio Rojas da Cruz, Coordenador-Geral do Clima da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, representante do MCTIC perante a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC); Sr. Everton Frask Lucero, Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representante do MMA perante a CIMGC e do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima - GEx, perante o Comitê lnterministerial sobre Mudança do Clima- CIM.
08/08/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado Requerimento (RMA nº 29 de 2017-CMA), de autoria do Senador Airton Sandoval, anexado à fls. 18 e 19, para realização de Audiência Pública para instrução do presente projeto.
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública (RISF, 118, § 4º).
(Anexada a lista de presença da 14ª reunião à fl. nº 20)
Listagem ou relatório descritivo
Requerimento
13/07/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o RMA 29/2017, do senador Airton Sandoval, que requer a realização de audiência pública para instrução da matéria.
Requerimento pronto para pauta.
RMA 29/2017
08/06/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Airton Sandoval, para relatar.
19/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando Distribuição.
17/04/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 3, de 2017, que redefiniu as atribuições e as denominações da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), a presente matéria tem novo despacho: à CMA, CAE e CDH(DT).
Publicado no DSF Páginas 144-153
17/04/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2017
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, em virtude da promulgação da Resolução nº 3/2017.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntados nesta data os Requerimentos (RMA's) nºs 24 e 25/2016 às fls. 16 e 17.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, na 11ª Reunião Extraordinária, nesta data, são aprovados os Requerimentos (RMAs) 24 e 25, de 2016 - CMA, para realização de Audiência Pública, para fins de instrução desta Matéria.
A matéria é encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Otto Alencar, a pedido.
************* Retificado em 28/06/2016*************
Reunida a Comissão, na 11ª Reunião Extraordinária, nesta data, são aprovados os Requerimentos (RMAs) 24 e 25, de 2016 - CMA, para realização de Audiência Pública, para fins de instrução desta Matéria.
Requerimento.
Requerimento.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 28/06/2016, a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 28/06/2016*************
Matéria encaminhada ao gabinete do Relator, Senador Otto Alencar, a pedido.
************* Retificado em 28/06/2016*************
Desconsiderar esta ação.
28/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator.
************* Retificado em 28/06/2016*************
Reunida a CMA nesta data, a matéria foi retirada de pauta. Foram aprovados dois requerimentos para instrução da matéria (RMA 24/2016 e RMA 25/2016).
A matéria aguarda a realização de audiência pública.
23/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/06/2016.
21/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para 21/06/2016.
16/06/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/06/2016.
31/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Em reunião realizada em 31/05/2016, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
31/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão na 10ª reunião extraordinária de 31/05/2016, após a leitura do relatório do Senador JORGE VIANA, é concedida vista coletiva do projeto aos Senadores FLEXA RIBEIRO e IVO CASSOL, pelo prazo de cinco dias, nos termos do artigo 132, §1º e §4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
25/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/05/2016.
17/05/2016
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador Jorge Viana, sem alterações no relatório apresentado em 08/04/2014.
Anexado o relatório apresentado às fls. 8 a 15.
11/03/2015
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/12/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.
11/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A pedido do Relator, Senador Jorge Viana, a Matéria segue para reexame.
Ao gabinete do Relator.
04/11/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/10/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
28/10/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA na 22ª reunião extraordinária de 28.10.2014, a deliberação da matéria é adiada.
23/10/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 28/10/2014.
05/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
01/08/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/08/2014.
15/07/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
10/07/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 15/07/2014.
01/07/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
25/06/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 01/07/2014.
10/06/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
05/06/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/06/2014.
03/06/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 19ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
29/05/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/06/2014.
13/05/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao candelamento da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
08/05/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/05/2014.
06/05/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/04/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 06/05/2014.
29/04/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
24/04/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
08/04/2014
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
27/11/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.
Juntado o relatório às fls. 4 a 7.
23/11/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/11/2012.
09/11/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pela aprovação do Projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
15/05/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JORGE VIANA, para relatar.
23/04/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas.
A matéria aguarda designação de Relatoria.
16/04/2012
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na CMA.
Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 16.04.2012
Último dia: 20.04.2012
12/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 12263
Avulso inicial da matéria
12/04/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:13

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