Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 20, de 2012
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 20/2012
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, destinada a debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, com as presenças das seguintes autoridades: a) Embaixador Alejando A. Gordilho - Secretário-Geral da OTCA; b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA; c) Embaixador do Equador do Brasil Horácio Sevilla Borja –Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR); d) Embaixador Antônio José Ferreira Simões.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/04/2012
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, (OTCA).
- 23/05/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 23/05/2012, é realizada a 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, em atendimento ao Requerimento nº 20/2012-CRE, para debater os objetivos, o alcance e os resultados da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA.Convidado: a) Embaixador Alejandro A. Gordillo – Secretário-Geral da OTCA;
b) Ministro Clemente Baena Soares – Diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da República Federativa do Brasil na OTCA e c) Embaixador do Equador no Brasil Horácio Sevilla Borja – Presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica – CCOOR.
- 03/05/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento.