Mensagem (SF) n° 53, de 2012

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,000,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul - PROREDES RS" (SWAp to Strengthen Public Investment Project) de abordagem setorial ampla (SWAp).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 53/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
03/07/2012
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,000,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul - PROREDES RS" (SWAp to Strengthen Public Investment Project) de abordagem setorial ampla (SWAp).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2012 Publicado no DSF Páginas 33874 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 914, de 2012-CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 26, de 2012, que apresenta.
11/07/2012 Publicado no DSF Páginas 33842-33849 (Volume nº I)
Leitura do Parecer nº 914, de 2012-CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 26, de 2012, que apresenta.
04/07/2012 Publicado no DSF Páginas 30699-30880 (Volume nº I)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 305/2012
Data de Leitura:
03/07/2012
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 10/07/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RS), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE APOIO À RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL, (PROREDES RS), (SWAP TO STRENGTHEN PUBLIC INVESTIMENT PROJECT), ABORDAGEM SETORIAL AMPLA, (SWAP).
10/07/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Resolução do Senado - PRS 00026 2012.
10/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 914, de 2012-CAE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 26, de 2012, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 33874 (Volume nº I)
Publicado no DSF Páginas 33842-33849 (Volume nº I)
P.S 914/2012
10/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
10/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Anexado, às fls. 156-164, Parecer da Comissão.
Anexado, às fls. 165-166, Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
Requerimento.
09/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 148-155.
Relatório Legislativo
05/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/07/2012.
04/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da Matéria.
À Relatora.
03/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 30699-30880 (Volume nº I)
Avulso inicial da matéria
03/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/07/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 147 (cento e quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49