Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 28, de 2012
- Autoria
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas para debater o Substitutivo, apresentado pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, aos Projetos de Lei do Senado, que tramitam em conjunto, nºs 175, 229, 248 e 450 de 2009 – Complementares, com os seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sra. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Claudio Trinchão, Coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz; Sr. Alexandre Cialdini, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf; e representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 28/2012
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 03/07/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas para debater o Substitutivo, apresentado pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, aos Projetos de Lei do Senado, que tramitam em conjunto, nºs 175, 229, 248 e 450 de 2009 – Complementares, com os seguintes convidados: Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda; Sra. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Claudio Trinchão, Coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz; Sr. Alexandre Cialdini, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf; e representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 28/2012, de iniciativa do Senador Francisco Dornelles. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2012-CAE, com alterações. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 28/2012-CAE, com alterações.
- Requerimento.
- 05/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/07/2012.
- 03/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 28/2012, de iniciativa do Senador Francisco Dornelles.
- RQE 28/2012