Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 73, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/09/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 73/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com os seguintes aditamentos: - Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; - Inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutur... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, TRANSPORTE AÉREO, PREÇO, PASSAGEM, REGIÃO NORTE.
- 10/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento ao RQI nº 6 de 2012-CI e aos RMA nºs 73 e 78 de 2012-CMA, destinada a discutir as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do País, com os seguintes participantes: Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais - GOL Linhas Aéreas Inteligentes - GOL; Vitor Rafael Rezende Celestino, Diretor de Relações Institucionais - TRIP Linhas Aéreas – TRIP; Ricardo Chaves de Melo Rocha, Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Marcelo Mendonça, Diretor de Assuntos Coorporativos - TAM Linhas Aéreas – TAM; Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Jorge Vianna, Diretor de Relações Institucionais - Passaredo Linhas Aéreas.
- 07/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento com os seguintes aditamentos:
- Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento;
- Inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública; e
- Convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República. - Requerimento.