Autoria: Senador Cidinho Santos (PL/MT)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; acrescenta parágrafo ao art. 49, para estabelecer que na transferência de alunos regulares, em cursos afins, e na matrícula de graduados, a disciplina de conteúdo correspondente cursada com aprovação há até o equivalente ao período máximo estabelecido para o término do curso em que se pretende a matrícula, terá seu aproveitamento reconhecido automaticamente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 23:45

Identificação:
Texto inicial - PLS 311/2012
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
28/08/2012
Descrição/Ementa
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Identificação:
Legislação citada
Data:
28/08/2012
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/08/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/11/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Vanessa Grazziotin, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluindo em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
08/09/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h18 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
26/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h50 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Identificação:
RCE 34/2018
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 311 de 2012 que “Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 34, de 2018, de autoria do Senador José Medeiros, subscrito pela Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2012, que “Altera a redação do art. 49, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 34, de 2018, de autoria do Senador José Medeiros, subscrito pela Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2012, que “Altera a redação do art. 49, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Identificação:
Texto inicial - PLS 311/2012
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
28/08/2012
Descrição/Ementa
Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/08/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/11/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Vanessa Grazziotin, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluindo em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
08/09/2016
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 11h18 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
26/10/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 12h50 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Identificação:
RCE 34/2018
Autor:
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 311 de 2012 que “Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 34, de 2018, de autoria do Senador José Medeiros, subscrito pela Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2012, que “Altera a redação do art. 49, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”. Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44521-44522
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/08/2012
Despacho:
28/08/2012 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Zeze Perrella (encerrado em 01/09/2015 - Redistribuição)
  • Senador Roberto Requião (encerrado em 29/03/2016 - Redistribuição)
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 13/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Cidinho Santos (encerrado em 18/05/2016 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 14/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
Prazos:
30/08/2012 - 05/09/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
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Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, FACULDADE, TRANSFERENCIA, ESTUDANTE, ALUNO, APROVEITAMENTO, DISCIPLINA ESCOLAR, SELEÇÃO, MATRICULA, OBRIGATORIEDADE.
Observações:
-
20/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h15
14/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/12/2018 às 16h08
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 34, de 2018, de autoria do Senador José Medeiros, subscrito pela Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2012, que “Altera a redação do art. 49, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior”.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública em data oportuna.
RCE 34/2018
Listagem ou relatório descritivo
05/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/06/2018, a matéria foi retirada de pauta.
30/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
29/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
26/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h50 o Relatório do Senador Pedro Chaves, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir Relatório.
14/03/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim deixar de compor esta Comissão em 14/03/2017.
08/09/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 11h18 o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
18/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Distribuído ao Senador Cidinho Santos, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
************* Retificado em 20/05/2016*************
Matéria aguardando distribuição.
16/05/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Blairo Maggi, por deixar de compor esta Comissão em 13/05/2016.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Autos do processado encaminhados ao Gabinete do Relator, em virtude de solicitação nos termos do art. 6º, Parágrafo único, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
26/04/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Blairo Maggi, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
29/03/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Requião, para emitir Relatório. Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
01/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 16h27 pelo Senador Zezé Perrella.
Matéria aguardando distribuição.
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zeze Perrella, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
19/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 6 a 10, relatório oferecido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
10/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/06/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, atendendo à solicitação de sua Excelência.
03/06/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora, Senadora Vanessa Grazziotin.
30/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/06/2014.
06/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
19/06/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Vanessa Graszziotin, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
18/06/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora.
13/06/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/06/2013.
29/11/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Vanessa Grazziotin, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluindo em pauta.
Relatório Legislativo
17/09/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar.
05/09/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
29/08/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão no dia 29/8/2012.
Aguardando recebimento de emendas.
28/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 44521-44522
Avulso inicial da matéria
28/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.