Aviso (CN) n° 27, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 29/11/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 27/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 01/10/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2012.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/10/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- ( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.) Foi autuado o presente aviso. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 88317 | A Presidência comunica ao Plenário que está publicado no Diário do Senado Federal de 26 de novembro do corrente, o Parecer nº 102, de 2013 - CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, concluindo pelo arquivamento da matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 26/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 85496-85504 | Publicação do Parecer nº 102, de 2013-CN, no DSF de 26/11/2013 e em avulsos. À SGLCN. |
| 24/11/2012 | Republicado no DSF Páginas 63138-63148 | ( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.) Foi autuado o presente aviso. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 02/10/2012 até 7/10 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 22/10 - prazo para apresentação de relatório; até 29/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O Aviso será encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 27/10/2012 | Republicado no DSF Páginas 56603-56612 | ( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.) Foi autuado o presente aviso. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 02/10/2012 até 7/10 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 22/10 - prazo para apresentação de relatório; até 29/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O Aviso será encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 51885-51894 | ( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.) Foi autuado o presente aviso. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 02/10/2012 até 7/10 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 22/10 - prazo para apresentação de relatório; até 29/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O Aviso será encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 386/2012
- Data de Leitura:
- 02/10/2012
- Despacho:
- 02/10/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Bohn Gass (encerrado em 22/12/2014)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Deputado Federal Edio Lopes (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO, FUNDO NACIONAL, (FSB), SEGUNDO TRIMESTRE, MÊS, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVN 00027 2012 (00386 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA, FUNDO SOBERANO DO BRASIL, (FSB).
- 19/12/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício nº 920/13-CN, de 05/12/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 102 a 103, de 2013-CN, da CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
(fls. 39).
Ao arquivo.
- 29/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:05 hs.
- 29/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que está publicado no Diário do Senado Federal de 26 de novembro do corrente, o Parecer nº 102, de 2013 - CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 88317
- 27/11/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 25/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 102, de 2013-CN, no DSF de 26/11/2013 e em avulsos.
À SGLCN. - Publicado no DSF Páginas 85496-85504
- 25/11/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Registros Legislativos de Plenários e de Elaboração de Diários para publicação do Parecer nº 102 de 2013-CN
- 22/11/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 12/11/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado BOHN GASS pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 33/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009”. Aviso nº 46/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao segundo trimestre de 2009”. Aviso nº 001/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009”. Aviso nº 009/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009”. Aviso nº 17/2010, que “Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010”. Aviso nº 35/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010”. Aviso nº 1/2011, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010”. Aviso nº 7/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010”. Aviso nº 18/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011”. Aviso nº 22/2011, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011”. Aviso nº 25/2011, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2011”. Aviso nº 3/2012, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2011”. Aviso nº 18/2012, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2012, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009”. Aviso nº 27/2012, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2012”. Aviso nº 01/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao 3º trimestre de 2012”. Aviso nº 10/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2012”. À SSCLCN.
************* Retificado em 13/11/2013*************
Onde se lê: APROVOU, por unanimidade, leia-se: APROVOU, contra o voto do Deputado Claudio Cajado.
- 08/11/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14.11.2013.
- 17/10/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Anexado à folha de nº 35, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
- Matéria pautada para a reunião do dia 22.10.2013, às 14h30min.
************* Retificado em 23/10/2013*************
- Anexado à folha de nº 47, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 23/10/2013*************
- Anexado à folha de nº 35, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
- 19/09/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Bohn Gass, relatório com voto no sentido que a Comissão tome conhecimento do
conteúdo dos Relatórios de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil e determine o ARQUIVAMENTO da matéria.
- 20/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Deputado Edio Lopes, conforme Of. Pres. nº 113/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado à folha de nº 26.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Edio Lopes, de ser o relator da matéria.
- 21/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 15/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 08/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
- 01/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
- 22/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
- 18/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
- 04/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
- 20/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 17/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 10/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
- 30/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
- 23/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
- 21/11/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Edio Lopes, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 21 a 25.
- 09/10/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Edio Lopes, conforme Of. Pres. n. 327/2012/CMO, de 09.10.2012. Anexado a folha de nº 20.
- 04/10/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, às 14h43min do dia 3.10.2012.
- 02/10/2012
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.)
Foi autuado o presente aviso.
Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 02/10/2012
até 7/10 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/10 - prazo para apresentação de relatório;
até 29/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 5/11 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O Aviso será encaminhando à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Republicado no DSF Páginas 63138-63148
- Republicado no DSF Páginas 56603-56612
- Publicado no DSF Páginas 51885-51894
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 02/10/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada fl. 16, referente à legislação citada.
- 01/10/2012
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32
