Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1996

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2378/1996
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
17/09/1996 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 2/1996
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
09/01/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/01/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, POVO, FLORESTA.
Observações:
(CRIA O DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA).
21/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
08/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 298 /99, do Sr. Primeiro Secretário da Camâra dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
07/10/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 298, de 1999, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo solicitação.
17/09/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 1367, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
12/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1545 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 13 09 PAG 16125 E 16126.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 19 09 PAG 16323.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
1545 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 942, DO SEN BELLO PARGA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 LEITURA PARECER 524 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN NEY SUASSUNA.
12/09/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1545 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 13 09 PAG 16121.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 VOTAÇÃO APROVADO.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 DISCUSSÃO ENCERRADA.
12/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1545 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DELIBERATIVA DE 12 DE SETEMBRO DE 1996.
DSF 27 08 PAG 14858.
23/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996.
15/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, RELATOR SEN BERNARDO
CABRAL, EM SUBSTITUIÇÃO, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE A
MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO
DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, 'D', DO REGIMENTO
INTERNO.
DSF 16 08 PAG 14148 E 14149.
15/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (RQ. 635, DE 1996).
07/08/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 1996.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 635, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 08 08 PAG 13616.
07/08/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 635, DE
1996).
25/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 1996.
01/07/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 635).
01/07/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 635, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 02 07 PAG 11231.
28/06/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, ATENDENDO A
REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO
ART. 172, INCISCO I, DO REGIMENTO INTERNO.
05/06/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN MARLUCE PINTO, COM VOTO EM SEPARADO.
30/05/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
CONCEDIDA VISTA A SEN MARLUCE PINTO.
02/04/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/03/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN GERSON CAMATA.
23/02/1996
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/01/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, INICIANDO
SUA TRAMITAÇÃO EM 15 02.
DSF 10 01 PAG 0057.
09/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:25