Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 94, de 2012
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações aos Senhores Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, Romeu Ruffino, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e João Bosco de Almeida, Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos “32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia” e “Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 94/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Art. 49 da Constituição Federal, combinado com o Art.216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações aos Senhores Edson Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, Romeu Ruffino, Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e João Bosco de Almeida, Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos “32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia” e “Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano”.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, SOLICITAÇÃO, PEDIDO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (ANEEL), (CHESF), ESCLARECIMENTOS, JORNAL, ENERGIA EOLICA, ENERGIA ELETRICA, FALTA, LINHA DE TRASMISSÃO.
| Matéria |
|---|
| RQS 960/2012 |
- 12/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 05/03/2013, foi lida a resposta a este RMA - Aviso nº 28/2013/GM-MME, que cuida de resposta ao Requerimento de Informação nº 960/2012 (RMA nº 94/2012, na origem, de autoria do Senador ALOYSIO NUNES).
Enviou-se cópia ao autor do Requerimento de Informação.
Por conta do dispoto no Ato CMA nº 2/2009, caso não haja manifestação de nenhum Senador após a leitura, o Aviso deve ser arquivado ao fim de sete dias. Não tendo havido manifestação no prazo, o Aviso foi arquivado na Secretaria da CMA.
- 13/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, o presente Requerimento passa a tramitar como RQS - REQUERIMENTO, Nº 960 de 2012.
(Vide tramitação completa sob a nova numeração)
- 06/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Em conformidade com o art. 215, I, A, do RISF, este Requerimento segue para tramitação na Mesa.
À SSCLSF, para tramitação.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:21