Requerimento n° 960, de 2012

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ao Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos "32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia" e "Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/02/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-08-16 às 07:53
Identificação:
RQS 960/2012
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
13/11/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 49 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado pedido de informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ao Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), para prestarem esclarecimentos sobre matéria publicada no Jornal Estado de São Paulo, no dia 29 de setembro de 2012, sob os títulos "32 Parques Eólicos estão Parados à Espera de Transmissão de Energia" e "Energia Eólica à Espera de Linhas no Sertão Baiano".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/11/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2013 Publicado no DSF Páginas 4433-4434
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 28, de 14 de fevereiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia,em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
06/02/2013 Publicado no DSF Páginas 1265
Anunciado o recebimento do Aviso nº 10, de 15 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para envio da resposta ao presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, à Comissão.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a informação solicitada.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68774
Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 960, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68739-68740
Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 960, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
14/11/2012 Publicado no DSF Páginas 60730-60732
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
13/11/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL | Deliberação terminativa
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), (ANEEL), (CHESF), ESCLARECIMENTOS, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA EOLICA, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, PROBLEMA, LINHA DE TRASMISSÃO, (BA).
Matéria
RMA 94/2012
22/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
19/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senado Federal recebeu o Aviso nº 28, de 14 de fevereiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia,em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 4433-4434
19/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. nº 271/2013-SF, de 19.02.2013, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 38).
Ao Plenário para conhecimento.
14/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 28/2013/GM-MME, de 14 de fevereiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 33 a 37).
14/02/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/02/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:19 hs.
06/02/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Expediente, para aguardar as informações solicitadas.
05/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 10, de 15 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio do qual solicita dilatação do prazo para envio da resposta ao presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, à Comissão.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando a informação solicitada.
Publicado no DSF Páginas 1265
30/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 230/2013-SF, de 29 de janeiro de 2013, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. nº 30).
Ao Plenário para conhecimento.
18/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 10, de 15 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 29).
18/01/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM. a pedido.
13/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 2.347/12-SF de 12/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, solicitando informações. (fls. 23 a 28).
12/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:30 hs.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.640, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião, realizada no dia 11 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do Requerimento nº 960, de 2012, de informações, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 68739-68740
Publicado no DSF Páginas 68774
P.S 1640/2012
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 11ª Reunião, no dia 11 de dezembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
14/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
14/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 60730-60732
Avulso inicial da matéria
13/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:36