Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 23, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 2815/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do compromisso de conteúdo local das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural (TC-016.701/2011-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/07/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 23/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/10/2012
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 2815/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do compromisso de conteúdo local das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural (TC-016.701/2011-9).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75537
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.724, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nº 1.183 e 1.184, de 2012, de informações.
A matéria vai ao arquivo.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75497-75507
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.724, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nº 1.183 e 1.184, de 2012, de informações.
A matéria vai ao arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1338/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 11/12/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, COMPROMISSO, RESPEITO, PERCENTAGEM, CONTEUDO, CONCESSIONARIA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL.
Matéria
RMA 105/2012
RMA 106/2012
16/07/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
16/07/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SARQ, para arquivamento.
12/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO.
04/07/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO.
20/06/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Anexam-se nesta data:
- Às fls. 90 a 94, resposta ao RQS nº 1.183/2012 (RMA nº 105/2012, na origem, de autoria do Senador PEDRO TAQUES);
- Às fls. 95 a 98, resposta ao RQS nº 1.184/2012 (RMA nº 106/2012, na origem, de autoria do Senador PEDRO TAQUES);
- À fl. 99, ofício do Presidente da CMA, Senador Blairo Maggi, encaminhando as respostas ao Senador PEDRO TAQUES;
- Às fls. 100 a 113, ata e notas taquigráficas da reunião em que as respostas foram lidas.
Não havendo mais requerimentos com respostas pendentes, encaminha-se o processado à SARQ, para arquivamento.
20/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À CMA POR SOLICITAÇÃO.
04/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.724, de 2012-CMA, relator Senador Anibal Diniz, que conclui pela apresentação dos Requerimentos nº 1.183 e 1.184, de 2012, de informações.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 75497-75507
Publicado no DSF Páginas 75537
P.S 1.724/2012
18/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
18/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h40.
18/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF.
12/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à CMA para ajustes no parecer.
12/12/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h 30.
11/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 52ª reunião ordinária, nesta data, é aprovado novo relatório do Senador Anibal Diniz com as sugestões apresentadas pelo Senador Pedro Taques, passando a constituir o Parecer da CMA, pela apresentação de dois requerimentos de informações.
Juntado o primeiro relatório apresentado pelo Senador Anibal Diniz. (fls. 66 a 69)
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas (fls.70 a 77)
À SSCLSF.
Requerimento.
Requerimento.
Parecer
07/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/12/2012.
05/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 50ª Reunião Ordinária, do dia 04/12/2012, foi cancelada. A Matéria segue em Pauta.
30/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/12/2012.
29/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador ANIBAL DINIZ, com relatório pelo arquivamento do presente aviso.
Relatório Legislativo
08/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Anibal Diniz, para relatar.
07/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 1338/2012) foi lido na 42ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 06/11/2012. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
06/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
06/11/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 65 (sessenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:26