Projeto de Lei do Senado n° 6, de 1999
- Autoria
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/1999
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 15/01/1999
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUDENE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/01/1999
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, MUNICIPIOS, DESMEMBRAMENTO, AREA, JURISDIÇÃO, (SUDENE).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
- 15/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DSF 16 01 PAG 1597 E 1598.
- 15/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 05 (CINCO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:19