Requerimento n° 982, de 2012
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os reajustes concedidos à Distribuidora Light, a partir de 6 de novembro de 2012, a 31 cidades do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/01/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 982/2012
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os reajustes concedidos à Distribuidora Light, a partir de 6 de novembro de 2012, a 31 cidades do Rio de Janeiro.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 18.12.2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1727/2012
- Data:
- 20/12/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1727, de 2012, da Mesa do Senado, relator "ad hoc" Senador Casildo Maldaner, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corren... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 1264 | A Presidência do Senado Federal recebeu o Aviso nº 13, de 17 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento. As informações foram enviadas em cópia ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75537 | Leitura do Parecer nº 1727, de 2012, da Mesa do Senado, relator "ad hoc" Senador Casildo Maldaner, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75514-75515 | Leitura do Parecer nº 1727, de 2012, da Mesa do Senado, relator "ad hoc" Senador Casildo Maldaner, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 20/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 61740 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/11/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), ASSUNTO, REAJUSTE, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, INICIO, MES, NOVEMBRO, ANO, 2012, (RJ).
- 15/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 05/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal recebeu o Aviso nº 13, de 17 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1264
- 30/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 235/2013-SF, de 29 de janeiro de 2013, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 17).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/01/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 13, de 17 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 9 a 16).
- 22/01/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 21/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2.447/12, de 21/12/2012 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações. (fls. 5 a 8).
- 21/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:24 hs.
- 20/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1727, de 2012, da Mesa do Senado, relator "ad hoc" Senador Casildo Maldaner, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 12ª Reunião, realizada no dia 18 de dezembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 75537
- Publicado no DSF Páginas 75514-75515
- P.S 1727/2012
- 18/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião, no dia 18.12.2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Casildo Maldaner, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 18/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 20/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 20/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 61740
- Avulso inicial da matéria
- 19/11/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:37