Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 36, de 2012
- Autoria
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010, que "Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: Sra. Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora Geral da ANP; Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil; Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - MF; Sr. Antônio de Pádua - Diretor Presidente Interino da ÚNICA; Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da UBRABIO; Sr. Mauro Borges Lemos - Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 36/2012
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 21/11/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010, que "Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: Sra. Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora Geral da ANP; Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil; Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - MF; Sr. Antônio de Pádua - Diretor Presidente Interino da ÚNICA; Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da UBRABIO; Sr. Mauro Borges Lemos - Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/11/2012
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Sérgio Souza (RRA 36/2012). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 28/11/2012
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da CRA - Audiência Pública (instruir o PLS 219/2010 - Biocombustíveis).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 36, de 2012-CRA, aprovado em 21/11/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 219, de 2010, com a presen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSAO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, POLITICA NACIONAL, BIOCOMBUSTIVEL.
- 28/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 36, de 2012-CRA, aprovado em 21/11/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 219, de 2010, com a presença da Srª Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro - Superintendente Adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SBQP/ANP (representante de: Srª Magda Maria de Regina Chambriard); Sr. Francesco Gianetti - Assessor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açucar – UNICA (representante de: Sr. Antônio de Pádua Rodrigues); Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – UBRABIO; Sr. Miguel Nery - Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (representante de: Sr. Mauro Borges Lemos); e do Sr. Júlio César Minelli - Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil – APROBIO.
- Anexo
- 21/11/2012
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Sérgio Souza (RRA 36/2012).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:31