Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 36, de 2012

Autoria
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010, que "Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: Sra. Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora Geral da ANP; Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil; Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - MF; Sr. Antônio de Pádua - Diretor Presidente Interino da ÚNICA; Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da UBRABIO; Sr. Mauro Borges Lemos - Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 20:19

Identificação:
RRA 36/2012
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR)
Data:
21/11/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010, que "Dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. Para tanto sugiro o convite das seguintes autoridades: Sra. Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora Geral da ANP; Sr. Gilson Bittencourt - Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil; Sr. Antônio Henrique Pinheiro Silveira - Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - MF; Sr. Antônio de Pádua - Diretor Presidente Interino da ÚNICA; Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da UBRABIO; Sr. Mauro Borges Lemos - Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
Identificação:
Requerimento.
Data:
21/11/2012
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Sérgio Souza (RRA 36/2012). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
28/11/2012
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas da 31ª Reunião Extraordinária da CRA - Audiência Pública (instruir o PLS 219/2010 - Biocombustíveis).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 36, de 2012-CRA, aprovado em 21/11/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 219, de 2010, com a presen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, COMISSAO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, POLITICA NACIONAL, BIOCOMBUSTIVEL.
28/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, em cumprimento ao Requerimento nº 36, de 2012-CRA, aprovado em 21/11/2012, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 219, de 2010, com a presença da Srª Cristiane Zulivia de Andrade Monteiro - Superintendente Adjunta de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SBQP/ANP (representante de: Srª Magda Maria de Regina Chambriard); Sr. Francesco Gianetti - Assessor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açucar – UNICA (representante de: Sr. Antônio de Pádua Rodrigues); Sr. Juan Diego Ferrés - Presidente do Conselho de Administração da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – UBRABIO; Sr. Miguel Nery - Gerente de Projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI (representante de: Sr. Mauro Borges Lemos); e do Sr. Júlio César Minelli - Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil – APROBIO.
Anexo
21/11/2012
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Sérgio Souza (RRA 36/2012).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:31