Requerimento n° 1090, de 2012

Autoria
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações acerca do quantitativo de casos de malária no Vale do Juruá (Acre) no período de junho de 2012 até os dias atuais, bem como as medidas tomadas para prevenção e combate à doença.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/04/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-29 às 21:45
Identificação:
RQS 1090/2012
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
11/12/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Exmº Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações acerca do quantitativo de casos de malária no Vale do Juruá (Acre) no período de junho de 2012 até os dias atuais, bem como as medidas tomadas para prevenção e combate à doença.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/01/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
31/01/2013
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 31 de janeiro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 193/2012
Data:
05/04/2013

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Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21285
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 1.013, de 23 de abril de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
05/04/2013 Publicado no DSF Páginas 15588
Leitura do Parecer n° 193, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 31 de janeiro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
05/04/2013 Publicado no DSF Páginas 15576-15577
Leitura do Parecer n° 193, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 31 de janeiro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
12/12/2012 Publicado no DSF Páginas 68420-68421
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ASSUNTO, QUANTITATIVO, DOENÇA, MALARIA, (AC), MES, JUNHO, ANO, 2012, ATUALIDADE. MEDIDA PREVENTIVA, COMBATE.
29/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
24/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento pelo Senado Federal do Aviso nº 1.013, de 23 de abril de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21285
24/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. nº 983/2013-SF, de 24 de abril de 2013, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
23/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1013/GM/MS, de 23 de abril de 2013, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 17).
23/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
08/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 851, de 08/04/13, e cópia do avulso e parecer encaminhados ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fls. 6 a 10).
04/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste Órgão às 19:35hs.
04/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 193, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 31 de janeiro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 15576-15577
Publicado no DSF Páginas 15588
31/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 31 de janeiro de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
30/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
13/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
11/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 68420-68421
Avulso inicial da matéria
11/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:40