Sugestão n° 8, de 2012
Autoria: Associação dos Funcionários Locais no Exterior - AFLEX
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Apresenta sugestão de projeto de lei, a fim de minimizar os problemas que os Funcionários Locais contratados pelo Governo brasileiro no exterior enfrentam.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 23/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 8/2012
- Autor:
- Associação dos Funcionários Locais no Exterior - AFLEX
- Data:
- 19/12/2012
- Descrição/Ementa
- Apresenta sugestão de projeto de lei, a fim de minimizar os problemas que os Funcionários Locais contratados pelo Governo brasileiro no exterior enfrentam.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/04/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, com relatório favorável a matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. Juntei a cópia do relatório fls. 31 a 42. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/04/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 8, de 2012, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/04/2013
- Descrição/Ementa
- Parecer nº284, de 2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 284, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2013, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 20999-21021 | Leitura do Parecer nº 284, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2013, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 1/2012
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 10/04/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, FUNCIONARIOS, EXTERIOR, GOVERNO BRASILEIRO, PROBLEMAS.
- Matérias relacionadas:
- 24/04/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Lei do Senado - PLS 00143 2013.
- 23/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 284, de 2013-CDH, relator Senador Paulo Paim, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2013, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 20999-21021
- Avulso de parecer
- 22/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDH.
Juntada, à fl. 68, legislação citada no Parecer.
- 19/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h44.
- 10/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão nº 8, de 2012, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição de autoria desta Comissão.
Juntei Parecer, projeto e listas de assinaturas.
À SSCLSF. - Parecer
- 05/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, com relatório favorável a matéria, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Juntei a cópia do relatório fls. 31 a 42. - Relatório Legislativo
- 20/12/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim avoca a matéria.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim para emitir relatório.
- 19/12/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/12/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:03