Requerimento n° 1184, de 2012

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, XIII, c/c art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a existência de planejamento de melhor estruturação, orçamentária e pessoal, para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/06/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1184/2012
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/12/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, XIII, c/c art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre a existência de planejamento de melhor estruturação, orçamentária e pessoal, para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/12/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 33266
A Presidência do Senado Federal recebeu do Ministro de Estado de Minas e Energia, o Aviso nº 84, de 31 de maio de 2013, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai à SARQ.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21927
Leitura do Parecer n° 302, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21865-21869
Leitura do Parecer n° 302, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75537
Leitura.
À Mesa, para decisão.
21/12/2012 Publicado no DSF Páginas 75497-75507
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, GESTÃO, PESSOAL, (ANP).
Matéria
RMA 106/2012
10/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência do Senado Federal recebeu do Ministro de Estado de Minas e Energia, o Aviso nº 84, de 31 de maio de 2013, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia ao requerente.
O requerimento vai à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 33266
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1320/2013-SF, de 03/06/2013, do Senador Ataídes Oliveira, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão Requerente (fl. 51).
Ao Plenário para conhecimento.
03/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 84/2013/GM-MME, de 31 de maio de 2013, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 48 a 50).
03/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SSCLSF.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1008 de 30/04/13, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls.27 a 47).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 302, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Publicado no DSF Páginas 21927
Publicado no DSF Páginas 21865-21869
P.S 302/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
10/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela aprovação (fls. 17 a 19).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 20 a 23).
Relatório Legislativo
08/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para relatar.
04/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido, nesta data, para redistribuição.
10/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
21/12/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/12/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 75537
Publicado no DSF Páginas 75497-75507
Avulso inicial da matéria
20/12/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:30