Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2013

Autoria: Senador Vicentinho Alves (PL/TO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 8192/2014       Norma Gerada: Lei nº 14.137 de 16/04/2021

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

Explicação da Ementa:
Denomina “Eurico da Costa Carneiro” a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.137 de 16/04/2021
Último local:
19/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-08-02 às 07:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 4/2013
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
04/02/2013
Descrição/Ementa
Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
12/04/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ataídes Oliveira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/07/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Ataídes Oliveira. Assina sem voto o Senhor Senador Cássio Cunha Lima. Anexado às fls. 9, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 376/2014
Data:
09/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 376, de 2014-CE, ralator Senador Ataídes Oliveira, favorável. A Presidência recebeu o Ofício nº 124, de 2014, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do Projeto, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de rcurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. ************* Retificado em 09/05/2014************* onde se lê : "Ofício nº 124, de 2014", leia-se: "Ofício nº 124, de 2013".
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/05/2014
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 13).
Identificação:
Autógrafo - PLS 4/2013
Data:
03/12/2014
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.507, de 03/12/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17).
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/04/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Texto inicial - PLS 4/2013
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
04/02/2013
Descrição/Ementa
Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
12/04/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Ataídes Oliveira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/07/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Ataídes Oliveira. Assina sem voto o Senhor Senador Cássio Cunha Lima. Anexado às fls. 9, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 376/2014
Data:
09/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 376, de 2014-CE, ralator Senador Ataídes Oliveira, favorável. A Presidência recebeu o Ofício nº 124, de 2014, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do Projeto, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de rcurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. ************* Retificado em 09/05/2014************* onde se lê : "Ofício nº 124, de 2014", leia-se: "Ofício nº 124, de 2013".
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2021, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2013.
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2021, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2013.
20/05/2014 Publicado no DSF Páginas 18-19
Esgotou-se na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
10/05/2014 Publicado no DSF Páginas 144-147
Leitura do Parecer nº 376, de 2014-CE, ralator Senador Ataídes Oliveira, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 124, de 2014, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do Projeto, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de rcurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 09/05/2014*************
onde se lê : "Ofício nº 124, de 2014", leia-se: "Ofício nº 124, de 2013".
10/05/2014 Publicado no DSF Páginas 96-103
Leitura do Parecer nº 376, de 2014-CE, ralator Senador Ataídes Oliveira, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 124, de 2014, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do Projeto, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de rcurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 09/05/2014*************
onde se lê : "Ofício nº 124, de 2014", leia-se: "Ofício nº 124, de 2013".
05/02/2013 Publicado no DSF Páginas 816-817
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/02/2013
Despacho:
04/02/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/02/2013 - 14/02/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/05/2014 - 16/05/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
29/03/2021 - 19/04/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/04/2021 11:09)
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, DENOMINAÇÃO, OBRA PUBLICA, LOCALIZAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, ARAGUAINA, (TO), HOMENAGEM, CIDADÃO.
19/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14137 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/04/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/04/2021.
13/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 12, de 2021, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2013.
Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 49
Publicado no DSF Páginas 219 - DSF nº 49
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
03/12/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.507, de 03/12/2014, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17).
Autógrafo - PLS 4/2013
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/05/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 15).
19/05/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16:17 hs.
19/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Esgotou-se na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 18-19
19/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
16/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 13).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 12/05/2014 a 16/05/2014.
09/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 376, de 2014-CE, ralator Senador Ataídes Oliveira, favorável.
A Presidência recebeu o Ofício nº 124, de 2014, da Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do Projeto, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de rcurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 09/05/2014*************
onde se lê : "Ofício nº 124, de 2014", leia-se: "Ofício nº 124, de 2013".
Publicado no DSF Páginas 144-147
Publicado no DSF Páginas 96-103
P.S 376/2014
12/07/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12h.
Aguardando leitura do parecer da CE.
11/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Ataídes Oliveira. Assina sem voto o Senhor Senador Cássio Cunha Lima.
Anexado às fls. 9, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto.
Parecer
03/07/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2013.
12/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ataídes Oliveira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Ataídes Oliveira, para relatar.
14/02/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/02/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/02/2013
Aguardando recebimento de emendas.
04/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 816-817
Avulso inicial da matéria
04/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.