Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 9, de 2013
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 9/2013
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 5/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 9/2013, de iniciativa própria. Incluído como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 9/2013-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 12/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 12/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda do Conselho Nacional de P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 12/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 11/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 11/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Machado, Ex-Ministro da Previdência Social e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Guilherme Gomes Dias, Ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e G... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 19/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, na 7ª Reunião da Comissão, em 19/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; Helenilson Pontes, Governador em exercício do Estado do Pará; Wilson Martins, Governador do E... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 21/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CONVITE, CONVIDADO, COMPARECIMENTO, DEPOIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, UNIFICAÇÃO, (ICMS).
- Matérias relacionadas:
- 25/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 19/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, na 7ª Reunião da Comissão, em 19/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; Helenilson Pontes, Governador em exercício do Estado do Pará; Wilson Martins, Governador do Estado do Piauí; André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 19/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Na 6ª Reunião da Comissão, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2013-CAE, requerendo "em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI".
- 12/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 12/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão; Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Paulo Henrique Saraiva Câmara, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco; Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Jáder Rieffe Julianelli Afonso, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul; Leonardo Mauricio Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais; e Luiz Carlos Hauly, Secretário da Fazenda do Estado do Paraná. Usaram da palavra, ainda, os senhores Simão Cirineu Dias, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás, Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, e Antonio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 12/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 11/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Machado, Ex-Ministro da Previdência Social e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Guilherme Gomes Dias, Ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Germano Rigotto, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; José Roberto Rodrigues Afonso, Economista e Doutor pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Bernard Appy, Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 5/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 9/2013, de iniciativa própria.
Incluído como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 9/2013-CAE. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44