Autoria: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/03/2013 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
19/03/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 09:56

Identificação:
RQE 9/2013
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
05/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/03/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 5/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 9/2013, de iniciativa própria. Incluído como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 9/2013-CAE.
Identificação:
Anexo
Data:
12/03/2013
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas de 12/3/2013.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Realizada, em 12/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão; Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Paulo Henrique Saraiva Câmara, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco; Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Jáder Rieffe Julianelli Afonso, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul; Leonardo Mauricio Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais; e Luiz Carlos Hauly, Secretário da Fazenda do Estado do Paraná. Usaram da palavra, ainda, os senhores Simão Cirineu Dias, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás, Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, e Antonio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Identificação:
Anexo
Data:
12/03/2013
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas de 11/3/2013.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Realizada, em 11/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Machado, Ex-Ministro da Previdência Social e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Guilherme Gomes Dias, Ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Germano Rigotto, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; José Roberto Rodrigues Afonso, Economista e Doutor pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Bernard Appy, Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Identificação:
Anexo
Data:
19/03/2013
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas de 19/3/2013.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Realizada, na 7ª Reunião da Comissão, em 19/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; Helenilson Pontes, Governador em exercício do Estado do Pará; Wilson Martins, Governador do Estado do Piauí; André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Identificação:
Anexo
Data:
25/03/2013
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas de 21/3/2013.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Identificação:
RQE 9/2013
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
05/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para a instrução do Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e da Medida Provisória nº 599, de 2012, que tratam da unificação do ICMS, com as datas e convidados determinados.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CONVITE, CONVIDADO, COMPARECIMENTO, DEPOIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, UNIFICAÇÃO, (ICMS).
25/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
19/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, na 7ª Reunião da Comissão, em 19/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; Helenilson Pontes, Governador em exercício do Estado do Pará; Wilson Martins, Governador do Estado do Piauí; André Puccinelli, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul; e Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
19/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião da Comissão, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2013-CAE, requerendo "em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI".
12/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 12/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz e Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão; Afonso Lobo Moraes, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas; Paulo Henrique Saraiva Câmara, Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco; Carlos Mauro Benevides Filho, Secretário da Fazenda do Estado do Ceará; Jáder Rieffe Julianelli Afonso, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul; Leonardo Mauricio Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais; e Luiz Carlos Hauly, Secretário da Fazenda do Estado do Paraná. Usaram da palavra, ainda, os senhores Simão Cirineu Dias, Secretário da Fazenda do Estado de Goiás, Andrea Sandro Calabi, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, e Antonio Marcos Gavazzoni, Secretário da Fazenda do Estado de Santa Catarina.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
12/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, em 11/3/2013, audiência pública com a presença dos senhores Nelson Machado, Ex-Ministro da Previdência Social e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Guilherme Gomes Dias, Ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; Germano Rigotto, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; José Roberto Rodrigues Afonso, Economista e Doutor pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; e Bernard Appy, Ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
05/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 5/3/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 9/2013, de iniciativa própria.
Incluído como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 9/2013-CAE.
Requerimento.