Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2013
- Autoria
- Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 1/2013
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. À SSCLSF, para tramitação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, (MJ), ESTUDO, AMPLIAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, GRUPO INDIGENA, INDIO, (MT), MUNICIPIO, JUINA, SAPEZAL, BRASNORTE.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/07/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebida cópia do Of. 1539/2013-SF, de 02.07.2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha cópia do Aviso nº 1207 - MJ, de 01 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta a este Requerimento.
- 21/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Requerimento passa a tramitar com a seguinte denominação:
RQS - REQUERIMENTO, Nº 184 de 2013.
- 20/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntados, ao AMA nº 20, de 2012-CMA, o Parecer da CMA (que deu origem a este Requerimento), o requerimento de informações (RMA nº 2, de 2013-CMA), folha de assinaturas, ata e notas taquigráficas (fls. 21 a 42)
Juntado Ofício nº 37/2012/CMA (fl. 43)
À SSCLSF.
************* Retificado em 20/03/2013*************
Nesta data, é encaminhada à Secretaria Geral da Mesa o Of. nº 36/2013/CMA, comunicando a aprovação deste requerimento de informações.
Seguem, anexas, a lista de votação, as Atas e Notas Taquigráficas e o requerimento.
- 05/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
À SSCLSF, para tramitação. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:31