Autoria: Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/11/2013 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/11/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 24/04/2019 às 04:32

Identificação:
AMA 4/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
06/03/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 33/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. ************* Retificado em 06/03/2013************* O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 91/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/10/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel de Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora, e arquivamento do Aviso.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o propósito de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora (RMA nº 73/2013). Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas. (fls. 15 a 24) À SARQ, para arquivamento.
Identificação:
AMA 4/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/10/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel de Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora, e arquivamento do Aviso.
Identificação:
Parecer
Data:
19/11/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o propósito de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora (RMA nº 73/2013). Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas. (fls. 15 a 24) À SARQ, para arquivamento.
Origem externa:
AV. 91/2013
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), EXECUÇÃO, CONTRATO, SERVIÇO PUBLICO, TELEFONIA, TELEFONE, TELEFONE CELULAR, ESPECIFICAÇÃO, COBRANÇA, USUARIO.
Observações:
AMA 00004 2013 (00091 2013, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 024.260/2009-9; GRUPO: II CLASSE: II – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL); UNIDADE TÉCNICA: SEFID ENERGIA).
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 19/11/2013 - Deliberação da matéria)
22/11/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o propósito de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora (RMA nº 73/2013).
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas. (fls. 15 a 24)
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
14/11/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
24/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/10/2013.
24/10/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel de Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora, e arquivamento do Aviso.
Relatório Legislativo
20/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Cristóvam Buarque, para relatar.
06/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 33/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
************* Retificado em 06/03/2013*************
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 91/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
06/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (catorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.