Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 4, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 4/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/10/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel de Pessoal a ger... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 19/11/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e pela aprovação de requerimento... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 06/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 33/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. ************* Retifi... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 91/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 19/11/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, AGENCIA REGULADORA, (ANATEL), EXECUÇÃO, CONTRATO, SERVIÇO PUBLICO, TELEFONIA, TELEFONE, TELEFONE CELULAR, ESPECIFICAÇÃO, COBRANÇA, USUARIO.
- Observações:
- AMA 00004 2013 (00091 2013, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 024.260/2009-9; GRUPO: II CLASSE: II – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ENTIDADE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL); UNIDADE TÉCNICA: SEFID ENERGIA).
| Matéria |
|---|
| RMA 73/2013 |
- 22/11/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 43ª reunião extraordinária de 19/11/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o propósito de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora (RMA nº 73/2013).
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas. (fls. 15 a 24)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 14/11/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/11/2013.
- 24/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/10/2013.
- 24/10/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo relator, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com relatório pela aprovação de requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de debater alternativas que capacitem o usuário do Serviço Móvel de Pessoal a gerenciar suas despesas mensais e auditar os valores cobrados por sua prestadora, e arquivamento do Aviso.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristóvam Buarque, para relatar.
- 06/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 33/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
************* Retificado em 06/03/2013*************
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 91/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar. - Acórdão de Tribunal
- 06/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (catorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35